São Paulo – Medidas rígidas de disciplina fiscal poderiam gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nessa segunda (14). Em dez anos, a economia seria de R$ 816 bilhões. Nesse caso, a reposição de servidores – excluindo militares – da União, dos estados e dos municípios que se aposentam seria de apenas 50%.
O cenário, descrito como “pouco plausível” pelo estudo, leva em conta um congelamento dos salários por dois anos, sem reajustes acima da inflação no futuro como compensação, redução do salário inicial do servidor e alongamento na carreira para novos contratados.
Segundo os pesquisadores, porém, o corte na taxa de reposição dos servidores pela metade só é sustentável caso seja possível ampliar a produtividade: “Isso parece mais provável, em especial, se supusermos um contexto de continuidade dos esforços de digitalização e automação de serviços públicos”, indica o estudo.
As medidas são debatidas na reforma administrativa de forma menos ampla. O projeto apresentado pelo governo federal no Congresso prevê economia de R$ 300 bilhões em dez anos com o fim das progressões automáticas de carreira e gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, mas válido apenas para novas contratações.
Além de o pacote só atingir futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, ainda preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras.
Medidas “duras”
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De acordo com o estudo, apenas medidas rígidas para servidores federais que possuem estabilidade, os chamados de estatutários, como juízes, gerariam uma economia de cerca de R$ 527 bilhões em 20 anos.
Com cortes apenas nos servidores estatutários da União e uma taxa de reposição de 90% nos servidores estaduais aposentados, a economia seria de R$ 673 bilhões em dez anos e R$ 1,3 trilhão em 20 anos.
Caso os servidores contratados pelo regime CLT, sem direito à estabilidade, sejam incluídos no mesmo cenário, a economia sobe para R$ 738 bilhões em uma década e R$ 1,5 trilhão em duas.
Para os cálculos, foram utilizados dados de 2019.
