Toledo – Em todo o Estado do Paraná empreiteiras vencedoras de licitação de obras – desde grandes construções até reformas – enfrentam atrasos nos pagamentos por parte do governo do Paraná. O “calote” vem se configurando desde o ano passado e agora tornou insustentável a continuidade das frentes de trabalho em função da falta de recursos enfrentada pelas construtoras, que gastaram com materiais e salários, mas não receberam do governo estadual. Já estão ameaçados de serem interrompidos projetos de ampliações de sala de aula em universidades, unidades prisionais, alas para atendimento médico e até um pronto-socorro.
No apagar das luzes, prestes a deixar o Palácio do Iguaçu para se lançar candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) publicou o Decreto 9.172, de 4 de abril, que “descomprometeu” a execução de obras importantes. Ele abre crédito suplementar de superávit financeiro no valor de R$ 33,5 milhões, só que para que isso fosse possível empenhos de obras anteriores foram cancelados e agora entidades como Sinduscon/Oeste (Sindicato da Indústria da Construção Civil Oeste do Paraná) atuam na sensibilização da governadora Cida Borghetti (PP) para rever esse impasse deixado como herança da gestão tucana.
Em Cascavel, por exemplo, empreiteiras tiveram de adotar uma “operação tartaruga” – contra a vontade. É o caso da obra da Ala de Queimados do Hospital Universitário: nesta segunda etapa, a empreiteira está responsável pela finalização dos acabamentos, como forros, iluminação, grupo gerador de energia e aparelhos de ar-condicionado. O valor do contrato é de R$ 6 milhões e a obra estava prevista para ser entregue em maio. Só que, sem receber há quase três meses, o empresário Nestor Dalmina admite dificuldades para manter a obra em andamento. “Já reduzimos as frentes de trabalho. Quando vamos atrás, ouvimos do Estado que não há previsão de pagamento. Pagaram apenas uma parcela. Enxuguei as contas, pisamos no freio”, conta o empresário, que mantém outra obra do Estado: a conclusão da ala materno-infantil, uma obra de 1,8 mil metros quadrados (a estrutura final terá 5 mil metros quadrados – capacidade para 63 leitos adultos, 86 berços, sendo 29 UCI, 18 de UTI e mais 35 para enfermaria). “Se não tivermos os pagamentos, vamos parar. Vamos respeitar o prazo legal de licitação. Quando não há pagamentos em três meses podemos interromper os serviços”, alerta Dalmina.
Colégios
Em Toledo, a dificuldade está em contratos com reformas de colégios públicos e também em uma importante obra para recuperação de jovens infratores: a construção do Cense (Centro de Socioeducação), com uma área de 4,5 mil metros quadrados e um investimento previsto de R$ 14,2 milhões. São pelo menos quatro notas fiscais atrasadas de um total de nove.
O Cense, inclusive, foi alvo de “visita técnica” de uma equipe do governo dias antes de Beto Richa deixar o governo.
“Buscaremos apoio de Cida”, diz Broch
Para reverter a situação que põe em risco obras importantes na educação e na saúde, o presidente do Sinduscon/Oeste, João Luiz Broch, pretende representar os empresários para intermediar uma negociação com a nova governadora, Cida Borghetti (PP).
O empresário também tem recursos para receber do Estado: a ampliação e reforma do Pronto-Socorro do HU, cujo pagamento está atrasado. São R$ 3,470 milhões destinados à construção. Desse total, falta o governo repassar R$ 800 mil – o atraso desde novembro é de R$ 421 mil.
A meta era terminar a obra o quanto antes. Até um plano de contingência teve que ser implantado para não interromper os atendimentos enquanto os serviços estivessem em andamento. A empreiteira executou 75,85% do previsto em projeto, mas teve que reduzir as equipes devido à falta de verba. “Estamos com mais de 90 dias de atraso – mesmo amparada por contrato, a empresa vai manter o trabalho, com menos trabalhadores no canteiro. Não há como manter as equipes sem receber. Já fizemos um comunicado à Unioeste [Universidade Estadual do Oeste do Paraná] em abril”, diz Broch.
Construção de universidade atrasada
Após sucessivos atrasos – agora por culpa do Estado -, os universitários matriculados na UEM (Universidade Estadual de Maringá), câmpus de Ivaiporã, não puderam entrar na estrutura nova. A empreiteira também enfrenta atrasos em pagamentos desde dezembro do ano passado.
A esperança era grande de os 200 universitários de Educação Física, História e Serviço Social iniciarem o ano letivo de 2018 na estrutura de 1,1 mil metros quadrados. Poderia até ter ocorrido, se o governo não atrasasse os pagamentos e obrigasse a construtora a reduzir o ritmo de trabalho. Do contrato estimado em R$ 1,6 milhão, R$ 900 mil não foram pagos. A construtora executou 70% dos serviços.
Hoje a UEM usa uma estrutura improvisada do Colégio Estadual Barão do Cerro Azul para as aulas. A sede definitiva fica na Avenida Espanha, ao lado do Ginásio de Esportes. São oito salas de aula, biblioteca, laboratórios, cozinha e áreas administrativas. O bloco do câmpus começou a ser construído em março de 2013 e a obra foi abandonada definitivamente pela empreiteira contratada em dezembro de 2014. A construção foi retomada ano passado por nova empreiteira.
