“Engenharias em defesa do crescimento responsável”, artigo de Osvaldo Danhoni, presidente do Crea-PR

Seis meses se passaram desde que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) uniu-se ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para juntos promoverem um diálogo e apontarem soluções para o problema das obras públicas paradas não só no Paraná como em todo o Brasil – uma doença crônica que já acometeu um terço de todas as obras públicas previstas no país, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) .

Nesses seis meses, o mundo e suas prioridades mudaram. Respeitamos a dor de tantas famílias e a urgente necessidade mundial de atenção à saúde e às vidas. Mesmo nesse novo cenário, entendemos que a infraestrutura segue como um assunto de extrema importância. Sem hospitais não há atendimento adequado. Sem boas estradas, o socorro pode levar mais tempo para chegar.

No Paraná temos algumas boas intenções, e mudanças começam a surgir no horizonte, desde o encontro realizado no Crea-PR, no final de outubro. Unidades de saúde públicas estão em fase de entrega e obras em estradas estão sendo licitadas.  Recentemente o governo anunciou que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou editais de licitação de dez projetos de engenharia – alguns em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) – para a reestruturação de rodovias.

Os editais foram lançados por meio do programa nomeado Banco de Projetos, apresentado como um plano diretor de Infraestrutura para o Paraná para os próximos anos. Os editais já lançados contemplam a duplicação da PR-445 entre Irerê (Londrina) e Mauá da Serra; a restauração e ampliação da capacidade da PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário; a duplicação da PR-151, entre Ponta Grossa e Palmeira (esses três projetos já com contratos assinados); a duplicação da PR-412, entre Matinhos e Pontal; a duplicação da PR-506, em Campina Grande do Sul; a pavimentação da PR-574 e da PR-575, ligando o distrito de Palmitópolis (Nova Aurora) ao distrito de Jotaesse (Tupãssi); a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466, entre Pitanga e Turvo; a pavimentação da PR-239, entre Mato Rico e Roncador; a restauração e ampliação da capacidade da PRC-466 no trecho entre Turvo e Guarapuava, e a restauração e ampliação da capacidade da PR-239 e da PR-317, no trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo.

Há aspectos a serem comemorados nessa iniciativa governamental. Nessa primeira leva de licitações, o principal é, sem dúvida, a contratação de empresas por qualidade e custo e não por pregão. Na modalidade pregão vence a empresa que apresentar a proposta com o menor custo, sem que se leve em conta critérios técnicos e experiência. Atualmente, o TCU ainda entende que para algumas obras de engenharia o pregão é obrigatório.

Com essa boa onda de contratações que priorizam planejamento, tempo adequado para execução do projeto e alta qualificação técnica da equipe – lançadas pelo Banco de Projetos – o Crea-PR espera que o TCU reavalie a possibilidade de adotar a modalidade de ‘técnica e preço’ em todas as obras públicas de engenharia,  inspirando-se na iniciativa e no desenvolvimento que promoverá em pouco tempo em nosso Estado.