Eleito presidente do TSE
Ao ser eleito nessa quinta-feira (16) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus. Barroso fica no cargo até fevereiro de 2022, quando deve ser substituído pelo novo vice, Edson Fachin. “Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, (…) nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”, disse o ministro. Segundo ele, o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
Tá tudo liberado
A decisão do TRF1 de liberar o pagamento do auxílio emergencial para quem está com problemas no CPF preocupa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Ele disse ontem que o governo identificou cerca de 76 mil presos que tentaram receber os R$ 600. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos. E alertou: “Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude”.
Contrapartida
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) disse que a União deve ajudar os estados e os municípios neste momento de perda de arrecadação, porque “tem mais condições de se endividar”, mas cobra contrapartida dos entes federados, “com o compromisso de não ter aumento de gastos. Os governadores e os prefeitos também precisam colaborar, para que a recuperação econômica seja conjunta no futuro”.
Novo boletim I
As Secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda divulgaram ontem o primeiro boletim com a conjuntura fiscal, econômica e social do Paraná diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O documento será atualizado semanalmente. Acesse pelo QR code.
Novo boletim II
O estudo indica, por exemplo, que 21 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 4,5 mil do Regime Normal estavam fechados no dia 9 de abril. Os dados foram apurados a partir da amostra de emissão de documento fiscal em cinco cidades do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.
R$ 3,5 bi
Por falar em finanças… O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia, elevou novamente a previsão de perdas da arrecadação, agora para R$ 3,5 bilhões, impacto esperado para os próximos quatro meses. O número consta em artigo publicado ontem pelo Jornal O Paraná, no qual Renê diz que “não é um favor” o Estado ser ressarcido pela União das perdas ocorridas por conta das dificuldades geradas pelo novo coronavírus, pois “o Paraná fez o dever de casa e vamos avançar muito mais”.
Futebol
O Londrina enviou nessa quinta (16) uma carta à Federação Paranaense de Futebol e aos sete clubes que seguem no Campeonato Paranaense para retomarem e concluírem a competição, suspensa desde 16 de março. A sugestão é fazer a fase final em Curitiba, com portões fechados e transmitidos pela TV Educativa. Faltam seis rodadas para o fim da competição: duas pelas quartas de final, duas pelas semifinais e as duas da final. Os clubes têm contrato com a Dazn, para transmissão dos jogos por streaming, e cada um vai receber R$ 400 mil pelo total da competição.