CORONAVÍRUS: Guedes anuncia “voucher” mensal a informais Copom corta a taxa Selic para 3,75% ao ano

Governo dará auxílio mensal de R$ 200 a autônomos e informais

Brasília – Em uma coletiva dramática, com ministros e o presidente Jair Bolsonaro de máscaras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na tarde de quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, disse Guedes.

A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no País, cujo projeto foi entregue ontem, com validade até 31 de dezembro.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

Segundo Guedes, sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.

A ideia é de que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses, com R$ 5 bilhões por mês.

Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas”. “Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica”.

Mais medidas

Paulo Guedes informou ainda que a equipe econômica continuará anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.

Segundo ele, o governo vai renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.

“Estamos vendo também como auxiliar uma parcela [das empresas], com o Estado bancando para as micros e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário. Tudo isso vai ser anunciado”, adiantou o ministro.

O Ministério da Economia informou:

• que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200;
• que uma medida provisória (MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
• que a medida deve beneficiar de 15 milhões a 20 milhões de pessoas;
• que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
• que os titulares de pessoas jurídicas (Microempreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
• que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
• que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
• que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
• que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.

Quatro mortes: Mandetta não descarta mais restrições

Brasília – Durante a coletiva, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está com coronavírus. Pouco antes, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, havia divulgado também estar com a doença. Essa foi a razão dada para o uso das máscaras pelos ministros durante a coletiva.

Durante sua participação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a epidemia. Mandetta ressaltou, no entanto, que “não adianta fechar tudo” como “tem sido insinuado por alguns governadores.”

“Logística é interesse nacional. Não adianta fechar tudo e segurar o frango que está pronto para chegar. Ações precisam ter ótica mais centralizada”, argumentou.