Opinião

Coluna ADI do dia 20 de novembro de 2019

Crédito: Nani Gois/Alep
Crédito: Nani Gois/Alep

Portal da Alep

A Assembleia Legislativa estreou um portal que “ficou muito mais fácil para acompanhar, até pelo celular, o trabalho dos deputados e fiscalizar onde é aplicado o dinheiro público”, disse o presidente e deputado Ademar Traiano (PSDB). As mudanças são para atender às plataformas digitais (notebooks, celulares e tabletes). A barra de rolagem ficou mais curta e o acesso a matérias, fotos e pesquisa legislativa de projetos e leis estaduais é feito na primeira tela, com apenas um clique.

Protagonismo

“A Assembleia assume o protagonismo no aprimoramento da administração pública ao implantar total transparência, uma comunicação inovadora e um rigoroso controle de gastos. O novo Portal chega para complementar esse trabalho”, disse o primeiro-secretário e deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Como funciona

Já ao abrir o site, as transmissões ao vivo das sessões plenárias aparecem. As principais notícias do dia estão listadas com as imagens. A busca pelos perfis dos deputados tem nomes e fotos. Nesse espaço pode-se acompanhar, em vídeo, os pronunciamentos dos deputados durante as sessões plenárias, bem como ter acesso às fotos, às leis criadas por eles e também às notícias relativas ao parlamentar produzidas diariamente.

Equipamentos

A bancada paranaense, coordenada pelo deputado Toninho Wandscheer (Pros), entregou os primeiros 58 equipamentos – 42 retroescavadeiras e 16 escavadeiras pequenas – para melhorias de infraestrutura de 53 cidades.  Os recursos de R$ 15 milhões são do Ministério da Integração Nacional.

***Segunda instância

Projeto do deputado Sérgio Souza (MDB) já prevê a prisão em segunda instância desde 2016. O parlamentar afirma que desde 2016 trabalha para aprovar um projeto que modifica o Código de Processo Penal. O projeto de lei autoriza os tribunais federais a “determinar, de imediato, a execução provisória de acórdão condenatório proferido em apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário”.

Combate à corrupção

O deputado Filipe Barros (PSL) acompanhou a apresentação do ministro Sergio Moro da reestruturação da Divisão de Combate à Corrupção do Ministério da Justiça e Segurança. No Paraná serão cinco núcleos – Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá e Londrina que terão o efetivo de 50 policiais cada um. Felipe Barros confirmou uma emenda de R$ 1,5 milhão para a instalação da divisão.

Candidato

O presidente do MDB do Paraná, João Arruda, adianta que o ex-vereador Julio Kúller será o candidato do partido a prefeito de Ponta Grossa.

Refis

A Prefeitura de Maringá arrecadou R$ 34,7 milhões referentes à negociação de débitos tributários pelo Refis. Iniciado em junho, foram 3.308 contratos assinados e os valores ultrapassam os R$ 21 milhões da última edição em 2005. Quem ainda não negociou suas dívidas com o Município tem até o dia 2 de dezembro para aderir ao Refis.

Hospital da Criança

O Estado liberou R$ 25 milhões para a continuidade das obras do Hospital da Criança de Maringá. Serão 160 leitos – além de um Centro de Pesquisa de Doenças Raras – com cobertura de 21 especialidades como oncologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, endocrinologia. O hospital vai ofertar serviços na região noroeste para 115 cidades num espaço de 23 mil metros quadrados.