Homofobia punida
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou, em sessão realizada na noite de segunda-feira (19), que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de “bicha” no tiro de meta, são passíveis de punição e podem custar três pontos na tabela. O texto enviado aos clubes leva o nome de “recomendação” do STJD, mas o conteúdo tem tom de aviso. Os árbitros e assistentes também foram mencionados e incentivados a agirem em casos de preconceito.
“Que a partir desta data [19] os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições”, consta em um trecho da recomendação do STJD. O texto é assinado pelo Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua.
Na Lei
Ao emitir a recomendação, Bevilacqua explicou entender que casos de homofobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar: “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A punição prevista para o caso de gritos homofóbicos de torcedores é de perda de três pontos. Reincidência tem pena dobrada.
Notícias Relacionadas
São Paulo
Por 0s001, Enzo Elias lidera Stock Car na sexta-feira
A Stock Car Pro Series abriu oficialmente, nesta sexta-feira (13), a programação da Super Final BRB, a etapa decisiva da temporada 2024. O Autódromo Internacional José Carlos Pace, em Interlagos, São Paulo, recebeu os dois treinos livres do cronograma e viu o dia ser concluído com Enzo Elias (Crown Racing) como o mais rápido. O […]
Campeonato Paranaense
FC Cascavel estreia elenco em torneio
Cascavel – Chegou a hora do novo elenco do FC Cascavel dar o pontapé inicial visando a disputa do Campeonato Paranaense. Neste domingo (15), às 16h, o time fará sua estreia no Torneio Paraná de Verão diante o Cianorte, no Estádio Albino Turbay. É o primeiro amistoso do time que teve boa parte da formação […]
Pressão
A recomendação que pune a homofobia é uma reação do STJD à pressão da Fifa e de uma decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Tantos que a recomendação cita quatro motivos para a adoção de punições à homofobia, três deles vinculados a estas duas instituições. Um deles é o julgamento do STF realizado em 13 de junho que decidiu aplicar a legislação de crimes de racismo para punir a homofobia e a transfobia. No futebol, o Brasil convive com preconceito nos estádios. Uma das práticas mais repetidas, e que aumentou depois da Copa de 2014, é a torcida gritar “bicha” quando o goleiro do time visitante bate o tiro de meta. Outros motivos lembram o documento da Fifa emitido em 25 de julho advertindo seus filiados a combaterem práticas discriminatórias.
