Política
Supremo forma maioria e rejeita marco temporal; Congresso analise projeto
Brasília – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal, que estabelece como terra indígena aquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional a tese do marco temporal. A decisão foi obtida ontem […]