Cotidiano
STF suspende processo sobre definição do preço do petróleo
BRASÍLIA ? O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do processo que questiona a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o sistema de apuração de preços mínimos de petróleo. Em maio, o ministro concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a regra, que é usada para o cálculo de […]