BRUXELAS – O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou, nesta quarta-feira, propostas para reformas no setor de internet da União Europeia (UE). Entre os objetivos estão a melhora na velocidade da banda larga e a redução do custo do acesso à internet.
As novas regras devem transferir parte da receita dos serviços de internet como Google e Facebook para gigantes europeus das telecomunicações, que perderam com o crescimento do setor de tecnologia e passaram a fazer lobby por regras que dessem mais recursos para as teles investirem em banda larga mais rápida.
A reforma pretende, ainda, estender os poderes de copyright de ?publishers?, músicos e outros donos de conteúdo que quiserem obter uma fatia da receita que os serviços de internet embolsam com esse conteúdo. Segundo a agência de notícias Bloomberg, isto permitiria que jornais exigissem pagamento quando serviços como o Google News exibissem seus artigos.
Este ponto gerou descontentamento na Google, que atacou a regra que quer garantir que os donos dos direitos de conteúdo tenham uma porção mais justa do lucro ganho com esses materiais. A empresa alega que as medidas forçariam o veto a textos, vídeos e imagens antes mesmo de estes serem compartilhados no YouTube.
?Isso iria efetivamente transformar a internet em um local onde tudo que é postado na web deve ser verificado por advogados antes de encontrar um público?, alegou a gigante das buscas em um post em seu blog após o rascunho das medidas ser anunciado.
As mudanças também têm por objetivo ampliar o alcance da banda larga no continente. Com isso, a Comissão Europeia pretende conquistar o apoio popular para uma UE afetada pelo Brexit.
? Nós propomos hoje equipar cada vila europeia e cada cidade com acesso sem fio e gratuito à internet ? afirmou Juncker, sem dar detalhes de como a UE ajudaria a alcançar esta meta na próxima década.
Entre as propostas da Comissão Europeia está a reversão da regra que impede as teles de fazer investimentos em conjunto ou compartilhar capacidade de rede. O bloco também quer estender as regulamentações de segurança e confidencialidade ? que vale para empresas de telecomunicações ? para serviços de comunicação na web.