BRASÍLIA
Na nova queda de braço entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), a maioria dos ministros da Suprema Corte votou sexta-feira (16) para confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, seguindo o voto do relator, Flávio Dino. Com isso, ficam confirmadas três liminares (decisões […]
POLÍTICA
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) decorrente de programas de benefício fiscal. No recurso, o estado questionava decisão do Tribunal de Justiça de […]
Política
Em reunião no gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que trata do sistema da Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As ADIs (Ações Diretas […]
Maconha
Cascavel – Depois de toda a repercussão acerca da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no final do mês de junho, que descriminalizou o porte de até 40 gramas maconha para consumo pessoal, o que chama a atenção agora são os números.Dados levantados pelo Tribunal de Justiça do Paraná a pedido da reportagem do Jornal […]
Liberação da maconha
Brasília – Esse foi a assunto da semana! E, diante de vários argumentos, dentre eles o de ‘aliviar’ a superlotação do sistema carcerário brasileiro, depois de nove anos de tramitação, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou na última quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia […]
POLÊMICA
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), descriminalizando o porte de maconha para uso pessoal, especialistas alertam para a possibilidade de que a repressão a usuários de outras substâncias seja mantida. Segundo a decisão, o porte de maconha ainda é considerado um comportamento ilícito, ou seja, continua proibido fumar a droga […]
POLÍTICA
Segundo a nota divulgada pela entidade, o Governo Federal tenta retirar uma conquista de R$ 11 bilhões dos municípios por ano.
POLÍTICA
Na decisão de ontem, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte
LAQUEADURA
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres
Condenado por estupro
O ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal. Neste momento, ele está sendo encaminhado para a sede da PF, onde passará por exame de corpo delito, audiência de custódia e se encaminhado para a penitenciária ainda hoje. Robinho estava na cobertura de um apartamento beira mar. O […]