POLÍTICA
Aumento deputados Após as eleições de 2026 a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores, com 41 votos favoráveis e 33 contrários. O texto também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ainda na segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em […]
Congresso
Brasília – O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância) está em análise na Câmara dos Deputados e também muda as regras da prisão preventiva, previstas no Código de Processo Penal. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), autor do projeto, afirma que o […]
POLÍTICA
O pacote de medidas para o ajuste das contas do Governo Lula 3 tramita com dificuldade na Câmara Federal. Na CCJ da Casa, o governo não conseguiu um acordo e desistiu de incluir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do corte de gastos na pauta ontem (4). Inicialmente, como adiantado pelo O Paraná, o […]
Política
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município