Reportagem: Josimar Bagatoli
Cafelândia – Os prefeitos começaram o ano preocupados. A arrecadação de um dos mais importantes tributos, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caiu 4,2% no total dos municípios do oeste no acumulado até o dia 10 de fevereiro.
Em dados brutos, os 50 municípios receberam R$ 104,8 milhões, contra R$ 110,2 milhões no mesmo período do ano passado. Em termos proporcionais, as maiores quedas aconteceram em Corbélia (-9,5%), Formosa do Oeste (-9,2%) e Santa Terezinha de Itaipu (-8,2%). No entanto, em valores, foram as maiores: Cascavel, com redução de R$ 824,3, Foz do Iguaçu, de R$ 662 mil, e Toledo, de R$ 561 mil. Apenas duas cidades tiveram aumento no ano: Cafelândia (0,5%) e Matelândia (0,8%).
Após um susto em janeiro, com queda de 8%, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) se recuperou e o acumulado neste ano é 3,8% maior que em 2019.
E se a situação já é difícil, em ano eleitoral parece piorar, devido às restrições de prazos impostas pela legislação eleitoral. “Está difícil para administrar. Ainda mais no último ano, quando tem que deixar as contas em dia”, observa o prefeito de Céu Azul, Germano Bonamigo (DEM).
“A frustração foi grande e buscamos entender o que causou essa redução, tanto de FPM quanto de ICMS. Esperamos uma recuperação para que possamos deixar as contas em ordem”, acrescenta o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Júnior Weiller, prefeito de Jesuítas.
Alerta
Desde os primeiros dias do ano a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) tem alertado os prefeitos para a previsão de queda nos repasses federais, inclusive no primeiro trimestre. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, reforça o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A preocupação dos gestores é justamente cumprir as exigências legais em saúde e educação. “Temos aumento de despesas que não podemos frear. Temos que cumprir a legislação, mas precisamos de verbas para isso. A reação dos tributos é baixa pelo tamanho de exigências. Temos confiança em uma retomada da economia para que os recursos aumentem”, afirma o prefeito Claudiomiro Quadri (MDB), de Capitão Leônidas Marques, onde houve queda de 5% no ICMS.
Obrigatoriamente, os prefeitos estão alinhando as metas neste último ano de mandato com as exigências legais. Entre elas, os reajustes obrigatórios e o aumento de 12,84% ao piso dos professores. “É uma grande preocupação. Temos que fechar as contas em dia e deixar um saldo financeiro ao próximo gestor. O reajuste salarial exige um planejamento maior na aplicação dos recursos”, acrescenta o prefeito Anderson Bento Maria (PPS), de Maripá.
