Repasse de royalties cai 59% e assusta prefeitos lindeiros

Reportagem: Josimar Bagatoli

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneficiados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão confiantes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, afirma a prefeita de Mercedes, Cleci Loffi. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição

O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o fechamento da edição não havia recebido as respostas.

Repasse royalties por cidade no oeste

Município  Janeiro 2019       Janeiro 2020       Total de 2019

Diamante D’Oeste         R$ 221.433,57     R$ 95.673,99       R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste       R$ 1.296.292,59  R$ 560.084,40     R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu      R$ 7.952.695,91  R$ 3.436.092,29  R$ 93.895.414,54

Guaíra         R$ 2.009.844,52  R$  1.475.702,10 R$ 27.285.937,62

Itaipulândia R$ 7.081.540,01  R$ 3.059.695,14  R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon     R$ 2.208.031,50  R$ 954.016,11     R$ 26.069.654,33