Rejeitado por Guedes, plano Pró-Brasil prevê R$ 30 bilhões em obras

Brasília – O Governo Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (22) o programa Pró-Brasil, um conjunto de medidas que têm como pivô a retomada do investimento público para a geração de empregos pós-crise gerada pela covid-19. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que comandará o programa a pedido de Bolsonaro. O plano foi rejeitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nenhum integrante da equipe econômica participou do evento, que, dentre os ministérios envolvidos, só contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Não é um programa somente de governo, é de Estado. Tanto que a nossa previsão de trabalho do programa está num universo temporal de dez anos, até 2030. Estamos pensando a longo prazo”, disse Braga Netto, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Também devem apresentar propostas similares os Ministérios de Minas e Energia e o de Desenvolvimento Regional.​

De acordo com Tarcísio, a ideia inicial é investir cerca de R$ 30 bilhões do orçamento do Ministério de Infraestrutura com cerca de 70 obras paralisadas ou em estágio inicial ao longo de três anos. Com efeito praticamente imediato, a expectativa é garantir, no período considerado, algo entre 500 mil e 1 milhão de contratações.

“A gente estima o valor de R$ 30 bilhões [para obras públicas]… estamos falando dentro do horizonte plurianual. Isso representa complementação do que já temos hoje”, disse Tarcísio. “Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota. Será feito com muita responsabilidade, dentro da linha de controle de gastos e de solvência que têm marcado a gestão [Bolsonaro]”.

Plano Marshall

Durante as discussões ao longo das duas últimas semanas, a ala militar do governo – da qual Tarcísio e Braga Netto fazem parte – chamou o programa de “Plano Marshall”, em alusão aos investimentos feitos pelos Estados Unidos na reconstrução de países aliados logo após a Segunda Guerra Mundial.

Neste momento, o Planalto avalia que os efeitos da pandemia se estenderão, pelo menos, até o se​g​undo semestre de 2021.

Em uma breve fala, o presidente Jair Bolsonaro disse que o quadro de dificuldades pode ser uma oportunidade para que o governo avance nas reformas administrativa e tributária e no ajuste do atual arcabouço regulatório, uma forma de estimular a chegada de capital novo de investidores privados em concessões.

Troca de nome

Em tom professoral, Guedes disse aos colegas que, diferentemente da ajuda dos americanos para a reconstrução da Europa, o plano idealizado pela Casa Civil significaria “abrir mão de dinheiro para ajudar o próprio País”. Foi o que levou à troca do nome para Programa Pró-Brasil.

Conforme auxiliares presidenciais, o ministro da Economia preg​ou a necessidade de manter a atual ag​​enda liberal e ressaltou que cabe ao poder público facilitar a atração de investimentos. A intenção de Guedes é estimular a economia via concessão de crédito com garantias estruturadas.

O PLANO DE REATIVAÇÃO DA ECONOMIA

Principais eixos do programa Pró-Brasil

*Infraestrutura