A Prefeitura de Umuarama realizará a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) na próxima segunda-feira (11), a partir das 15h, respeitando o decreto municipal 063/2020, que estabeleceu situação de emergência em virtude da pandemia de coronavírus, a participação do público será exclusivamente online (pela internet).
O cidadão já pode acessar o site oficial do município umuarama.pr.gov.br para conhecer o projeto e, caso queira contribuir para a elaboração do plano, deve encaminhar suas sugestões para o e-mail [email protected] até o próximo dia 13. A transmissão da audiência será realizada por meio dos canais oficiais do município (site e redes sociais).
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades estimulam a participação popular e democrática nas decisões do poder público por meio de audiências e consultas públicas durante o processo de elaboração de matérias importantes como o Plano Plurianual (PPP), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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“Porém, em razão do difícil período que o mundo enfrenta neste momento, por conta da pandemia do coronavírus, também temos de pensar na saúde da população e evitar aglomerações de populares, servidores municipais e dos representantes da sociedade”, apontou o prefeito Celso Pozzobom.
Por isso, continua, “como consideramos a participação popular imprescindível para uma gestão orçamentária transparente e democrática, abriremos um espaço online para o debate e as sugestões à proposta que será votada pela Câmara de Vereadores, estabelecendo as diretrizes orçamentárias para 2021”, disse. Pozzobom reafirmou que o município está atento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. “Participe das prioridades do seu município. Dê a sua contribuição”, convidou.
