Para garantir obras Cascavel tem 18 empréstimos milionários ativos

Cascavel – É inegável que Cascavel se destaca no cenário nacional pela quantidade de obras em andamento. O próprio prefeito Leonaldo Paranhos fala abertamente que em sua gestão o Município se tornou um verdadeiro canteiro de obras. E para a realização dessas obras que muitas vezes são oriundas de convênios com o Governo Federal ou Governo do Estado, a Prefeitura precisa realizar empréstimos para garantir o valor de contrapartida do empreendimento.

Com isso, desde 2018, primeiro ano da Gestão Paranhos, o Executivo de Cascavel contratou 14 empréstimos milionários, somando os empréstimos ativos contatados em gestões anteriores, o Executivo de Cascavel possui um total de 18 financiamentos contratados.

Os valores totais desses 18 financiamentos somam R$ 405,6 milhões. Porém, até agora, R$ 301,4 milhões foram liberados para o Executivo. O saldo devedor ainda é de R$ 231 milhões. Os prazos de quitação variam entre 2022 até 2041.

Avançar cidades

Um dos mais vultosos contratados na gestão Paranhos foi no valor de R$ 34 milhões, contratação realizada com o Fomento Paraná, para a realização de obras no âmbito programa Avançar Cidades (Pró-Transporte), recursos que foram destinados para a modernização da Infraestrutura do Transporte Público Coletivo e Medidas de Moderação de Tráfego no Município. Contudo, dos R$ 34 milhões contratados, apenas R$ 19,7 milhões foram liberados. O Saldo devedor da prefeitura ainda é no valor de R$ 19,9 milhões e o prazo para pagamento é até 2041.

Outros empréstimos foram contratados desde 2018. Somente neste ano a Câmara de Cascavel autorizou a prefeitura a realizar dois empréstimos milionários. O primeiro financiamento autorizado pelo legislativo foi em outubro deste ano. Na oportunidade, a Câmara votou o Projeto de Lei n° 112/21 e autorizou o Executivo a contratar uma operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. no valor limite de R$ 79 milhões. Os recursos serão destinados para a aplicação no Programa Avança Mais 2021-2024.

Já o segundo empréstimo foi em novembro. Na oportunidade, a autorização foi concedida via o Projeto de Lei nº 142/21, que autorizou a Prefeitura a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até RS 80 milhões. As duas operações autorizadas somam R$ 159 milhões.

À época, a Prefeitura de Cascavel justificou no projeto que era preciso considerar que no ano de 2022 os prazos para contratação e início de execução de obras são restritos devido à legislação eleitoral, que as regras de operacionalização de cada instituição diferem e podem ser mais acessíveis, conforme o tipo da obra ou aquisição.

Em que pese o montante autorizado, a época, o Executivo informou que não iria ultrapassar o total de até R$ 80 milhões do rol de obras previsto no Programa Avança Mais Cascavel em contratações, somadas as duas operações.

De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura, em 2021 já foram contratadas três operações, totalizando R$ 79,5 milhões em empréstimos, todos com a Fomento Paraná. Porém, porém, esses valores ainda não foram liberados.

Empréstimo BID

No entanto, o maior financiamento ativo contratado não foi realizado na gestão Paranhos, mas ainda na gestão Edgar Bueno. Foi um contrato realizado em 2013 com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o contrato era de US$ 28,750 milhões para obras de infraestrutura do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado). E o contrato foi firmado em dólares.

O empréstimo correspondia a R$ 64,1 milhões, pois um dólar custava R$ 2,23 quando da assinatura. Assim, a dívida é paga em dólares, o que dobrou a dívida do Município. Com o dólar acima da casa dos R$ 5,00, o valor correspondente ao empréstimo saltou dos R$ 64 milhões para mais de R$ 151 milhões. Segundo a Prefeitura, o saldo devedor desse empréstimo é de R$ 111,9 milhões e o prazo de quitação é de 2038.

Juros