Política
Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem
Lei que garante repasses foi sancionada e publicada no 'Diário Oficial da União' nesta quarta
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Lei que garante repasses foi sancionada e publicada no 'Diário Oficial da União' nesta quarta
Política
O mundo convidado (charge 01) O Ministério de Relações Exteriores enviou, na segunda-feira (5), telegrama às suas 138 representações diplomáticas pelo mundo, solicitando aos embaixadores o envio de convite aos presidentes destes países da posse do futuro presidente Lula da Silva (PT). Da América do Sul devem aparecer praticamente todos os chefes de Estado; além […]
Política
Faciap contra PEC A Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) encaminhou um manifesto aos três senadores e 30 deputados federais da bancada paranaense alertando sobre os impactos financeiros no orçamento público em decorrência da PEC da Transição. No documento, a entidade sugere as reformas tributária e administrativa como medidas para […]
Política
Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em votação final o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 11.580/1996, que trata sobre o ICMS. A redação final do texto eleva de 18% para 19% a alíquota base do imposto no Paraná, aplicada a todos os produtos que não tiverem uma legislação específica […]
Política
Projeto que aumenta carga tributária no Paraná terá votação da redação final nesta terça-feira (6)
Política
Dança das cadeiras Desde a nomeação de André Ramos Tavares pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro substituto no TSE, as listas tríplices dos tribunais eleitorais voltaram a ter andamento na Corte. Listas de Mato Grosso, Acre e Mato Grosso do Sul foram encaminhadas à Presidência no início de novembro, às vésperas da […]
Política
Cascavel – Os vereadores de Cascavel já podem propor as emendas impositivas ao orçamento de 2023. O instrumento é inédito em Cascavel e foi aprovado pela Câmara em primeiro turno de discussão ainda em julho. As com as emendas impositivas, os vereadores podem indicam ações, projetos e obras que a Prefeitura deverá executar. O prazo […]
Política
ICMS Combustíveis A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo. Os representantes estaduais concordaram em celebrar um convênio no âmbito do Confaz para dar tratamento uniforme ao tributo incidente sobre combustíveis, com exceção da gasolina. No acordo está o reconhecimento da essencialidade do diesel, do GLP […]
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Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta
Esportes
De acordo com o texto, caso ocorra morte ou lesão corporal de natureza grave em decorrência da violência, seria aplicada pena de reclusão de quatro a oito anos