Paraná fechou 2023 com dívida reduzida e contas equilibradas

Curitiba – O Governo do Paraná obteve bons resultados financeiros em 2023, fruto do controle eficiente das contas públicas, mesmo em um período em que se observou evolução de despesas correntes. A Secretaria da Fazenda reduziu a taxa de endividamento de 58,3% em 2022 para 48,7% em 2023. No que diz respeito à poupança corrente, o Paraná registrou índice de 89,97% no Capag. O número indica bom equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias. Por fim, a liquidez passou de 7,21% para 25,50%.

Os números foram apresentados pela diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2023. Acompanhada por técnicos da Fazenda, a diretora-geral ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais.

A prestação de contas é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que governos estaduais e municipais devem apresentar ao Poder Legislativo o detalhamento das contas públicas a cada quadrimestre. “Apresentar os resultados financeiros em audiência pública é sempre saudável, demonstra nossa dedicação à transparência e à prestação de contas perante o Legislativo. A gestão da Fazenda Estadual busca sempre fornecer informações claras e detalhadas sobre a gestão fiscal do Estado e somos comprometidos em manter essa trajetória de responsabilidade”, afirmou Marcia.

Receitas

As receitas correntes atingiram a marca de R$ 62,7 bilhões ao longo de 2023. A cifra representa aumento real de 3% em comparação com o ano anterior, quando esse tipo de receita foi de R$ 58,4 bilhões. Receitas correntes abrangem recursos provenientes das atividades operacionais do governo, como impostos, taxas, contribuições e transferências correntes. Já as receitas de capital são originadas em operações financeiras e de capital, como venda de ativos, operações de crédito, entre outros.

O crescimento nas receitas correntes foi verificado em meio a um cenário fiscal desafiador, com quedas na arrecadação do ICMS em setores cruciais como energia e comunicações. Os dois segmentos observaram recuos de 36% e 39%, respectivamente, nos valores recolhidos.

A retração foi provocada principalmente por reduções das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinadas ainda em 2022 pelo Congresso Nacional. A medida resultou em significativa frustração fiscal nos Estados, inclusive o Paraná. A compensação iniciada no ano passado pelo governo federal cobrirá 53% das perdas observadas no segundo semestre de 2022.

Já as receitas de capital do Estado cresceram 137% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 4,8 bilhões em 2023, ante R$ 1,9 bilhão no ano anterior. O aumento significativo nas receitas de capital foi impulsionado principalmente pela oferta de ações que destinou R$ 3,2 bilhões ao Estado e transformou a Copel em uma corporação em agosto do ano passado.