Política
Brasília – A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada pela IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, para qual o arcabouço depende, para dar certo, de “medidas estruturantes”, como a reforma tributária, pauta […]
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Sucessão em SP O ex-presidente Jair Bolsonaro abandonou a ideia de lançar um candidato da extrema direita, bolsonarista raiz, para a Prefeitura de São Paulo em 2024. E aceitou a ponderação do presidente do seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto, de que a capital é menos conservadora que o interior do Estado e […]
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Das 768 leis editadas para a Cascavel do anos 70, a comissão selecionou 505 para revogação
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Edital publicado A ANTT publicou ontem (12) o edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação […]
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O novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, tinha 48 assinaturas até sexta-feira (9). O que chamou a atenção é que dentre os deputados que endossaram o pedido, quatro são filiados a partidos da base governista que têm sob seu comando oito ministérios. A constatação […]
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Novas comissões O Congresso Nacional deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As comissões irão analisar as MPs que prevê reajuste dos servidores civis do Executivo; Ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda; Salário mínimo de R$ 1.320; Programas de alimentação do trabalhador e Retomada […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. […]
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Relator da Reforma Tributária confirmou acordo para votação da matéria no início de julho