A concessão de subsídios para o transporte público poderá ser ampliada no Paraná e, consequentemente, reduzir o preço da tarifa de passagem. É o que prevê o Projeto de Lei 781/2019, que conta com as assinaturas de seis deputados estaduais, entre eles Marcio Pacheco (PDT). A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
De acordo com Pacheco, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o benefício para os principais municípios paranaenses e, com isso, reduzir os valores das passagens do transporte urbano.
Uma das cidades que podem ser beneficiadas é Cascavel, cujo valor da passagem é R$ 3,90. “Atualmente, a população paga muito caro pelo transporte público e essa isenção pode aliviar o bolso do passageiro. Além disso, a iniciativa vai garantir um serviço mais eficiente e de qualidade”, afirma Pacheco.
Atualmente, apenas a Região Metropolitana de Curitiba é favorecida com o benefício, onde o Estado está investindo R$ 140 milhões e a prefeitura da Capital outros R$ 50 milhões em subsídios e obras. “É preciso estabelecer um sistema mais isonômico em relação às demais regiões do Estado”, frisa o deputado.
O convênio entre as partes possibilitou a redução da tarifa do transporte coletivo aos passageiros.
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Além de Pacheco, assinam o projeto de lei os deputados estaduais Goura (PDT), Evandro Araújo (PSC), Mabel Canto (PSC), Tercílio Turini (PPS) e Arílson Chiorato (PT). A matéria está tramitando nas comissões técnicas da Alep.
Transparência
A proposta também visa aprimorar a transparência da política de subsídios e contribuir para o desenvolvimento dos municípios beneficiados.
Os deputados justificam que o atual contexto brasileiro, com o crescimento da motorização privada individual e dos aplicativos de serviço particular de transporte, tráfego intenso e a perda de passageiros no transporte coletivo, é importante implantar medidas que proporcionem uma mobilidade urbana que não onere o passageiro e seja acessível, integrada, eficiente, segura e de qualidade.
Na Europa, por exemplo, o subsídio é usado como incentivo para o passageiro optar pelo transporte público em detrimento do individual.
