Foz do Iguaçu – O chanceler do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, apresentou nessa segunda-feira (29) sua renúncia ao presidente Mario Abdo Benítez em meio à crise institucional ocasionada pela assinatura de um novo contrato com o Brasil sobre a compra de energia produzida na Hidrelétrica de Itaipu.
Além de Castiglioni, também renunciaram o presidente da estatal Ande (Administração Nacional de Eletricidade), Alcides Jiménez, e o embaixador no Brasil, Hugo Saguier.
Em comunicado publicado nas redes sociais, o chanceler escreveu que colocou seu cargo à disposição de Abdo Benítez por “ética e responsabilidade política”. “Lamento que a tergiversação tenha levado a esse estado de crispação. Tudo que aconteceu foi de forma transparente e em benefício do país. Onde quer que eu atue continuarei trabalhando pelo engrandecimento do nosso amado Paraguai.”
Castiglioni participou ontem de sessão no Congresso para prestar esclarecimentos sobre a assinatura do acordo.
Anulação do contrato
Na noite de domingo, Castiglioni anunciou que o Paraguai pediria ao Brasil a anulação do contrato que estabelecia um cronograma de compra da energia da represa de Itaipu até 2022.
O governo paraguaio também pretende pedir ao Brasil a convocação das Altas Partes Contratantes para que o acordo volte a ser tratado na esfera técnica e não na diplomática, como ocorreu nessa ocasião por desavenças entre ambas as partes.
“Decidimos solicitar ao Brasil a convocação das Altas Partes no transcurso desta semana que se inicia, quando solicitaremos a anulação – deixar sem efeito – do acordo bilateral e, ao mesmo tempo, que volte às instâncias eminentemente técnicas, onde sempre se tem decidido e tratado”, disse o chanceler em contato com a imprensa.
Ainda de acordo com Castiglioni, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, teria sido informado da decisão tomada pelo Governo Abdo Benítez e teria aceitado a reunião proposta por Assunção.
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Entenda a crise
Brasil e Paraguai assinaram em 24 de maio uma ata que estabelecia um cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022, um ano antes que ambas as partes tenham de negociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, de 1973.
Os dois países estabelecem no início de cada ano sua contratação de energia da usina geradora de Itaipu, mas neste ano o acordo de compra não pôde ser fechado no âmbito técnico e teve de recorrer à esfera diplomática, já que o Brasil solicitou ao Paraguai que cumprisse com o tratado e estabelecesse seu cronograma de compra adequado a seu consumo.
A oposição paraguaia criticou o documento ao considerá-lo uma entrega de soberania energética para o governo brasileiro de Jair Bolsonaro e ameaçou o presidente Abdo Benítez com a abertura de um procedimento de impeachment, acusando-o de “vendedor da pátria”.
O ex-presidente da Ande Pedro Ferreira renunciou na semana passada após o vazamento do conteúdo da ata na qual tinha solicitado em fevereiro a intervenção do Ministério de Relações Exteriores para solucionar a crise entre a Ande e a Eletrobras.
Diferença no preço
O impasse entre as empresas de energia do Brasil e do Paraguai existe por conta da diferença no preço que cada uma paga pela energia de Itaipu. Essa questão tem sido objeto de tensão entre os dois países porque, enquanto a Eletrobrás contrata toda a potência de que vai necessitar, dos 75 milhões de megawatts-hora (MWh) que Itaipu produz anualmente, a Ande contrata praticamente a metade do que vai consumir.
No entanto, sempre que precisa de mais energia, o Paraguai faz a chamada energia adicional, que é bem mais barata, o que desagrada o Brasil. Essa diferença impacta no preço muito menor pago pelos paraguaios pela energia de Itaipu em relação aos brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh), enquanto o Paraguai pagou, em média, US$ 24,60.
Na sexta-feira, o Senado também aprovou a criação de uma Comissão Bicameral de Investigação, composta por senadores e deputados, que ainda será formada e terá 60 dias para investigar o cronograma de compra de energia do Brasil. Além disso, os senadores deram ao governo um prazo de 72 horas para remeter todos os documentos anteriores à assinatura da ata.”
