Reportagem: Josimar Bagatoli
Foz do Iguaçu – Interessada na garantia da execução de obras de infraestrutura e tarifa adequada, a força produtiva do oeste do Paraná se mobiliza para fazer com que a União utilize o critério de menor valor a ser cobrado nas praças de pedágio nas rodovias do Paraná. A reação faz frente ao modelo previsto de outorga para a concessão do chamado Anel de Integração, cuja licitação vai ocorrer ano que vem. Por esse modelo, ganha a concorrência quem oferecer lance maior pelo lote, mas as tarifas são estipuladas em edital.
O estudo para as novas concessões está sendo elaborado pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), órgão contratado para elaborar as análises de viabilidade, e abrange os 4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais definidos pelo governo que integrarão o futuro Anel de Integração.
Para defender contratos com mais obras e tarifas mais baixas, o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) já articula discussões com o Ministério de Infraestrutura: “Estamos atentos para não transferir para as próximas gerações o mesmo problema do pedágio. Ao depositar o valor da outorga ao fundo, o recurso deve ser usado em trechos onde não se pode pedagiar. Já pagamos muito pelo pedágio e queremos a dispensa da outorga. Não desistiremos desse posicionamento e não voltaremos atrás”, garante o presidente do POD, Danilo Vendruscolo.
Em abril, a Itaipu Binacional e o POD farão o Fórum de Logística Internacional para discutir um corredor entre Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Bolívia. A expectativa é de que, na ocasião, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, receba a demanda sobre a concessão das rodovias do Paraná e seja alertado de que a região não aceitará o modelo de outorga. “Devemos ser ouvidos. As cooperativas têm um peso muito grande e só tivemos crescimento na região devido a elas [cinco das dez maiores do Estado estão no oeste]. Já cogitaram montadoras de veículos na nossa região, nada concretizado pela logística. Temos crescimento econômico, mas não podemos mais pagar essa conta dos pedágios”, argumenta Vendruscolo.
Levantamentos
A EPL é a responsável por realizar estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada dos 4 mil quilômetros de rodovias do Paraná. O trabalho será realizado em parceria com o IFC (Internacional Finance Corporation), organização do Banco Mundial, e prevê estruturação de projetos de rodovias federais e estaduais. A estimativa é de que o custo total dos estudos seja de R$ 62 milhões, valor que será ressarcido à EPL pelo futuro vencedor da concessão.
Esse estudo indicará a média da tarifa e o volume de obras e a expectativa é de que em julho tudo esteja definido para que seja dada a largada para as audiências públicas em cidades do Estado.
Modelo híbrido
A Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) pretende se reunir com o governo do Estado em março para discutir as prioridades inclusas no contrato de concessão. “Nossa preocupação é com as tarifas”, adianta o gerente dos conselhos temáticos e setoriais da Fiep, João Arthur Mohr.
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Segundo ele, outros estados que não adotaram a outorga tiveram prejuízos porque as empresas não executaram as obras e desistiram da concessão. Por isso, vem sendo cogitado um modelo híbrido, que atrela o fundo por parte da concorrente e a apresentação de um valor “aceitável” da tarifa. “Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul tiveram menor tarifa devido ao desconto das empresas, mas elas não tiveram condições de executar as obras e pediram ao governo para deixar a concessão. Por isso, estamos avaliando os modelos. Não adianta ter tarifa lá em baixo sem obras”, afirma Mohr.
A defesa da entidade é que as obras estruturantes sejam deixadas para anos seguintes ao contrato e que nos cinco primeiros sejam priorizadas terceiras faixas, duplicações em trechos urbanos e viadutos em entradas de cidades. “Não podemos jogar a carga de obras de início. Por exemplo, entre Guarapuava e Cascavel, onde há mais acidentes, devem ser criados pontos de ultrapassagem e eliminar pontos de risco, retirar trevos urbanos em nível”, sugere Mohr.
Rodovias
O Anel de Integração do Estado passará de 2,5 mil quilômetros para 4 mil, com mais três rodovias: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (noroeste) e PR-280 (sudoeste). O leilão também deve abranger trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.
Os contratos de concessão foram assinados em 1997 e se encerram em novembro de 2021. O Anel de Integração interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.
Estado descarta duplicação Matelândia-Cascavel
As sobras do acordo de leniência firmado entre a Ecocataratas e o Ministério Público Federal, após as obras do Trevo Cataratas, serão usadas para execução de terceiras faixas e duplicação de um trecho urbano secundário de Guarapuava. A cobrança do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) era de que o dinheiro fosse usado para a duplicação da BR-277 entre Matelândia e Cascavel, o que, segundo o secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, não tem como ser feito pelo alto custo e o prazo curto: “Devido ao valor não consigo fazer a obra, mesmo o Estado querendo fazer, não há tempo hábil… levaria muito tempo para fazer essa obra. Além disso, o Ministério de Infraestrutura, com o novo leilão [de concessão], poderia falar que as obras atrapalhariam as novas concessões. Já trechos menores são menos complexos e, se ficarem em obras para frente da concessão, não vão gerar conflito”, explica.
Para a próxima concessão, a expectativa é de um sistema mais moderno. “Estamos prevendo que usuários frequentes paguem menos adotando as chamadas free flows [sistema sem cancelas]… não abrimos mão de tarifas mais baixas. Já no prazo inicial haverá obras, com cronograma diferente do passado, que deixaram as obras para o fim… isso foi uma jogada financeira, que não vamos deixar se repetir”, assegura o secretário.
