Política

Informe da redação: mais segurança no pleito, ICMS e lojas francas

Mais segurança

A exatos dois meses do início das eleições municipais, a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu três solicitações de envio da Força Federal para 106 localidades no primeiro turno do pleito, que ocorrerá em 15 de novembro. O pedido de envio da Força Federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Municípios do Maranhão lideram as solicitações, com 98 pedidos; Mato Grosso do Sul e Amazonas aparecem logo em seguida, com a maior quantidade de cidades solicitando a Força Federal, com 5 e 3 pedidos, respectivamente.

 

Incentivo

No Paraná, o governo decidiu isentar de ICMS as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face Shields para garantir maior segurança de mesários e eleitores nas eleições municipais. A medida atende a resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O TSE prevê a necessidade de 40 milhões de máscaras para os dois turnos das eleições.

 

Lojas francas

O deputado Ricardo Barros (PP/PR) se reuniu em Brasília com secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, para tratar das mudanças na regulamentação e na forma de cobrança de taxas de lojas francas de fronteira (free shop), que buscam reduzir a carga tributária, eliminar processos burocráticos e aumentar a competitividade do setor. Dentre as demandas estão alterações nos sistemas de cobrança, diminuição de taxas e a confirmação da cota de compras em US$ 500. Duas das 33 cidades de fronteira estão no oeste: Foz do Iguaçu e Guaíra.

 

Licença

O prefeito de Assis Chateaubriand, João Pegoraro, estendeu ontem seu afastamento temporário por mais 21 dias. Ele se recupera de uma cirurgia corretiva na coluna, a qual se submeteu no dia 19 de agosto. Assim, Pegoraro deve voltar dia 5 de outubro.

 

Fux com covid

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com uma pessoa infectada pela covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Corte. Fux foi ao hospital ontem após sentir febre, e então fez o teste. Ele ficará em isolamento pelos próximos dez dias.

 

Greve

Os servidores públicos decidiram reagir com greve para não retornarem ao trabalho. Na esfera federal, boa parte dos funcionários do INSS se recusou a voltar a atender o público nessa segunda, inclusive os médicos peritos, embora o governo tivesse prometido a reabertura das agências. Já no Paraná, os professores estaduais alertaram que cruzarão os braços se o governo os forçar a voltar para as salas de aula.

 

Gôndolas

O Procon de Foz do Iguaçu voltou aos mercados ontem para nova coleta de preços de itens como arroz, feijão e óleo de cozinha. Estabelecimentos visitados na semana passada também receberão notificações para esclarecimentos sobre a alta nos preços.

 

Lava Jato x Lula

A força-tarefa Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná encaminhou à Justiça denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, por suposto crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante entre dezembro de 2013 e março de 2014, mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula.