Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tocou o sino na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, para firmar as vendas das ações da Eletrobras, em cerimônia realizada nesta semana. A finalização do processo de capitalização da empresa marca o fim do controle governamental sobre a maior empresa nacional do setor elétrico. O plano da capitalização apresentado pela estatal à Comissão de Valores Monetários era reduzir a participação de 72% para 45% a participação do governo. No entanto, até o momento, ainda não há certezas sobre a nova composição acionária da estatal.
Bagagens em voos
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. Na mensagem de veto, Bolsonaro alega que “a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e (…) teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, ou seja, encareceria as passagens.
Coligações Majoritárias
O TSE iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações majoritárias estaduais firmadas para concorrer aos cargos de governador e senador da República. O deputado federal Waldir Soares indagou à Corte se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do estado X, existiria a obrigatoriedade de que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador.
Voto do relator
Para o ministro Ricardo Lewandowski só deve existir uma coligação majoritária na circunscrição estadual caso os partidos coligados decidam estender a aliança firmada para o governo do estado também ao cargo de senador da República. Após o voto, o ministro Mauro Campbell Marques pediu vista para melhor exame do caso.
Presidente TSE
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Servidores na Eleição
A Controladoria-Geral do Estado do Paraná está preparada para receber denúncias de condutas inadequadas de servidores no período eleitoral por meio da Ouvidoria-Geral. O serviço pode ser buscado por todos os cidadãos e cidadãs do Paraná, inclusive os servidores estaduais. O órgão central de controle do Estado também emitiu cartilha de condutas vedadas e permitidas no serviço público até as eleições de outubro.
Denúncias
Para permitir agilidade na apuração das denúncias, a Ouvidoria vai identificar eletronicamente aquelas sobre ações impróprias de servidores. Toda informação que chegar pela Ouvidoria será analisada e encaminhada ao órgão ou setor responsável. No caso de denúncias contra servidores da alta administração, como secretários, serão analisadas pelo próprio controlador-geral.
Ponto Facultativo
Não haverá expediente na Câmara de Cascavel na sexta-feira (17). O presidente da Casa, o vereador Alécio Espínola decretou ponto facultativo na sexta, devido ao feriado desta quinta-feira (16). Os trabalhos retonam na segunda-feira (20) com a sessão ordinária.
PPP
Foi realizado ontem (15) o lançamento oficial do programa Adote uma Praça, em Cascavel. De acordo com o programa, através do termo de Parceria público-privada, a manutenção e cuidados de algumas praças do município ficaram a critérios da iniciativa privada. A primeira praça é a Paço das Artes, no Centro de Cascavel, que ficam sob-responsabilidade do Colégio Marista.
