Sucessão Ratinho Junior
O atual vice-governador do Paraná Darci Piana (PSD) já deu o recado de que não pretende suceder Ratinho Junior no comando do Palácio Iguaçu. O nome dele vinha sendo cotado para representar o grupo político do governador na eleição de 2026. No entanto, o vice já mandou avisar que não pretende disputar o pleito. Um dos motivos é a idade. Piana tem hoje 82 anos e assumiria um eventual governo com 85. A informação é do Blog Politicamente.
Transição prefeituras
O Governo do Paraná encaminhou um Guia de Transição dirigido aos prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito e que irão tomar posse em 1º de janeiro de 2025. O material foi elaborado pelo Programa Conecta399 e vai auxiliar novos mandatários na transição de gestão em seus municípios.
Novo endereço
A Secretaria de Assistência Social de Cascavel informou que o Conselho Tutelar Leste passará a atender em um novo espaço a partir do dia 19 de novembro. Devido à mudança, não haverá atendimento na sede atual na quarta-feira (13) e na segunda-feira (18). As demandas que surgirem nesse período poderão ser encaminhadas pelo telefone (45) 99972-0662. A interrupção do atendimento presencial é necessária para organizar o novo espaço, localizado na Rua Heitor Villa-Lobos, n° 1001, bairro Brasília.
Devolução à prefeitura
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Instituto Confiancce deve restituir R$ 1.222.026,21 ao cofre do Município de Itaipulândia. A ex-presidente da Oscip Clarice Lourenço Theriba e o espólio de Izabel Cristina Figueiredo, antecessora de Clarice, respondem solidariamente pela devolução de, respectivamente, R$ 1.123.430,36 e R$ 98.595,85 do valor total a ser restituído, que deverá ser corrigido monetariamente.
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Decisão TCE
A determinação foi expedida no processo de Prestação de Contas em que o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) julgou irregulares as contas do termo de parceria firmado entre o município e a instituição. O convênio, que teve vigência entre 2013 e 2014 e valor total de R$ 1.715.469,17, teve como objeto a prestação de serviços de apoio na área de saúde pública municipal. O ex-prefeito Miguel Bayerle (gestão 2013-2016) recebeu duas multas que totalizam R$ 18.063,50.
Repasse FPM
Os Municípios brasileiros receberam na última sexta-feira (8), o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao primeiro decêndio do mês de novembro, no valor de R$ 8.549.296.804,11, já descontada a retenção do Fundeb. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 17,45%.
Orientação
Apesar do crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. Ainda segunda a FPM, existe uma expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022.
Conferências meio ambiente
Faltando 35 dias do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios promoveram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025.
