Nova pesquisa
O Jornal O Paraná, em parceria com a SDS Pesquisas, divulga na próxima quarta-feira (27), mais uma sondagem sobre a intenção de votos na disputa pela Prefeitura de Cascavel, agora sem a participação do prefeito Leonaldo Paranhos eleito em 2016 e reeleito em 2020. Pesquisa vai detalhar a aprovação e rejeição dos possíveis candidatos e ainda possíveis cenários para o segundo turno. Como se sabe, a campanha para sucessão de Paranhos começou já em janeiro de 2021 e muitas peças do tabuleiro eleitoral já foram movidas e outras estão sendo estrategicamente estudadas. A disputa promete…
PEC Marco Temporal
A bancada ruralista no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal paranaense Pedro Lupion (PP), protocolou ontem (22) uma PEC para definir a tese do marco temporal. O texto foi apresentado um dia depois da decisão do STF que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. Os ruralistas hoje são 309 deputados e 50 senadores. Para ser aprovada, a PEC são necessários três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Queda de braço
A proposta é uma reação da bancada ruralista contra a decisão do STF. No entanto, a queda de braço do marco temporal não é a única travada entre o legislativo e o judiciário, outras questões, como a descriminalização da maconha, que está sendo discutida pelo STF, também é objeto de projetos de lei no Congresso Nacional.
Descriminalização aborto
O STF vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada de sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
Rosa votou
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo Psol, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. No entanto, antes do pedido de Barroso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, depositou o seu voto favorável à tese, abrindo o placar da votação. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Investimentos
O governador Ratinho Junior irá anunciar nesta segunda-feira (25) um repasse de mais de R$ 400 milhões para os 399 municípios paranaenses para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023. O evento contará com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todo o Paraná.
Áreas
Para a saúde, os recursos serão utilizados em três frentes distintas: repasse para custeio de consultas e exames especializados, ampliação do financiamento do SAMU e aumento do repasse para o Consórcio Paraná Saúde. Na educação, os recursos são para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar.
Repasses IPVA
O Governo do Paraná já arrecadou aproximadamente R$ 5,86 bilhões com o IPVA entre janeiro e agosto de 2023. O valor é 19,1% maior em comparação com o mesmo período de 2022, quando recebeu R$ 4,92 bilhões, o que representa um aumento de quase R$ 1 bilhão. Por conta do aumento, houve um crescimento nos valores transferidos pelo Estado aos 399 municípios.
Cirurgias eletivas
Uma das expectativas para a sessão da Câmara de Cascavel na manhã de segunda-feira (25), é a apresentação dos números relacionados às cirurgias eletivas realizadas com recursos das emendas impositivas destinadas por todos os vereadores. Na última sessão, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Edson Souza, fez duras críticas ao prefeito Paranhos e ao secretário Miroslau Bailak. Pedro Sampaio, líder do governo na Casa, disse que iria confrontar Souza com apresentação dos números.
