Pedágio Paraná
Membros da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, estarão em Brasília hoje (17), para conversar com a equipe do governo de transição a respeito da nova concessão das rodovias do Paraná. A Frente Parlamentar irá solicitar suspensão imediata dos processos licitatórios para a concessão (Lotes 1 e 2), já autorizadas pelo TCU.
Pedágio Paraná II
De acordo com o Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar o modelo de concessão das rodovias do Paraná que foi elaborado durante o governo Bolsonaro. O objetivo é realizar uma revisão total do projeto antes da nova concessão ser licitada.
PEC da Transição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os senadores deverão votar a PEC da Transição já na última semana de novembro. Ele ponderou que a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos vai significar R$ 100 bilhões para outras áreas, como saúde, educação e meio ambiente.
Auxílio Brasil
Uma proposta legislativa apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD), inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil. Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria. O projeto segue para análise das comissões pertinentes.
Governador em Foz
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) participa hoje (17) da abertura do “Governo 5.0”, evento que reúne autoridades do Poder Executivo Estadual, Associação dos Municípios do Paraná e Sebrae para discutir políticas públicas com prefeitos e lideranças municipais. O encontro será realizado em Foz do Iguaçu.
Conselheiro aposentado
O decano do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Nestor Baptista, deixará a Corte nos próximos dias. Ele protocolou pedido de aposentadoria. Baptista antecipou a saída do TCE após ser convidado para ocupar um cargo no governo Ratinho Junior. Ele poderia ficar na Corte até junho do ano que vem, quando completa 75 anos. Para a vaga de Baptista, o governador Ratinho Junior deverá indicar Augustinho Zucchi.
Eleição TJ-PR
O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen foi eleito ontem (16) presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Disputaram o cargo os desembargadores Gilberto Ferreira e Luiz Osório Panza. Keppen teve 65 votos, Panza, 34 e Gilberto Ferreira 26.
Retroativo e progressões
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti anunciou o pagamento de R$ 3.087.512,66 em progressões retroativas referentes aos anos de 2017 a 2019. 1.163 servidores serão beneficiados com o pagamento das progressões, sendo 802 com qualificações e 361 com titulação.
Orçamento Foz
A Câmara de Foz do Iguaçu realiza na próxima sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o orçamento de Foz do Iguaçu para o ano de 2023. O objetivo é levar à população a discussão sobre as receitas e despesas estimadas na Lei Orçamentária Anual, fazendo com que a população apresente propostas para a alocação dos recursos.
