Demitido
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demitiu o funcionário responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do Tribunal, que permitia o acesso das emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.
Depoimento a PF
Ontem (26), o ex-servidor do TSE prestou depoimento a Polícia Federal sobre o tema. Durante os esclarecimentos, o ex-funcionário afirmou que foi demitido depois de falar para um dos seus superiores sobre as supostas irregularidades na veiculação de inserções de Bolsonaro.
Inserções Bolsonaro
No início da semana a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o TSE e informou que diversos comerciais da campanha não foram veiculados em rádios. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal, determinou o envio da documentação que comprovasse a acusação.
Bolsonaro acusa PT
O presidente Jair Bolsonaro acusou o Partido dos Trabalhadores de estar envolvido com a situação das inserções. “Tem dedo do PT”, disse o candidato a reeleição. Além disso, Bolsonaro disse ser vítima de um caso de interferência e manipulação de resultados. O presidente também falou que o TSE e o PT precisarão se explicar sobre o caso.
TSE se posiciona
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota afirmando não ser responsabilidade da Corte a distribuição das propagandas eleitorais. Segundo o tribunal, as rádios e TVs devem veicular os comerciais como definido na legislação eleitoral.
Compensação ICMS
O Supremo Tribunal Federal realizou nova audiência para tentar uma conciliação entre os Estados e o governo Federal sobre a compensação do ICMS dos combustíveis. Durante o encontro, representantes dos Poderes debateram sobre a competência para definir os parâmetros de cobrança do imposto.
Sem culpa
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná isentou o Governo do Paraná de qualquer responsabilidade sobre o disparo irregular de mensagem com texto com apoio a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). O caso foi arquivado. As mensagens foram enviadas em setembro para mais de 324 mil pessoas, tendo por remetente o canal oficial de comunicação do Governo do Paraná.
Artagão deixa TCE
Após quase 32 anos de atividades como conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Artagão de Mattos Leão se despediu das funções na tarde de ontem (26), já que hoje (27) atinge a idade compulsória, 75 anos. No plenário, na presença de familiares e servidores, foi homenageado pelo presidente da Corte, Fabio Camargo.
Requião assume
Com a saída de Artagão, abre-se uma vaga que deve ser ocupada imediatamente por Mauricio Requião de Mello e Silva, afastado há 11 anos, mas que foi reintegrado por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Contra sua posse, entretanto, existem três recursos tramitando em Brasília, um da Alep e dois do governo estadual.
Pedágio Paraná
A Câmara de Cascavel encaminhou ofício ao DNIT, questionando sobre a responsabilidade da manutenção da BR 277 no perímetro urbano de Cascavel na nova concessão das rodovias do Paraná. No ofício, os parlamentares também solicitam o detalhamento dos investimentos a serem realizados no município.
Arrecadação no Natal
A Prefeitura de Cascavel projeta uma arrecadação de quase R$ 10 milhões com a programação especial de fim de ano no Município. Segundo o Executivo, no ano passado, a arrecadação com o ICMS ficou 19,5% acima da média nos dois últimos meses do ano. O ISSQN apresentou crescimento de 9% em relação à média mensal, um total de R$ 9.668.122,49 a mais nos caixas do Município.
