Mais ministros no STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que irá avaliar o aumento do número de ministros no Supremo Tribunal Federal, caso seja reeleito. “Se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder, e lógico que não querem isso”. Segundo o chefe do Executivo, a proposta seria acrescentar 4 magistrados no Supremo, passando de 11 para 15.
Repasse FPM
Os cofres municipais receberam ontem (10) R$ 4.734.550.242,07 referente ao 1º decêndio de outubro do FPM. O valor já considera o desconto da retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.918.187.802,59. Na comparação com o mesmo repasse de 2021, o crescimento deste decêndio é de apenas 0,02%, considerando os efeitos da inflação.
Imunidade eleitoral
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A medida chamada de imunidade eleitoral é prevista na legislação eleitoral.
Prestação de contas
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu ontem (10) a audiência pública de prestação de contas do resultado contábil do Estado referente ao 2º quadrimestre de 2022. A apresentação foi realizada pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior. O secretário detalhou durante o encontro as receitas, despesas e resultados referentes à contabilidade do Estado.
Números
De acordo com os dados apresentados, a receita corrente foi de R$ 39,3 bilhões de janeiro a agosto de 2022, contra R$ 31,8 bilhões no mesmo período de 2021. A arrecadação de impostos apresentou um crescimento de 21%, ou seja, R$ 22,4 bilhões, em comparação ao mesmo período de 2021 que foi de R$ 18,5 bilhões.
Habitação popular
Os vereadores de Cascavel aprovaram o Projeto de Lei nº 81 de 2022, que autoriza a doação de nove imóveis urbanos pertencentes ao município para a Cohavel. A companhia fará a Regularização Fundiária realocando famílias oriundas do Jardim Gramado, área desapropriada por decisão judicial.
Empreendedorismo
A Prefeitura de Foz do Iguaçu editou um decreto criado o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo, para motivar e introduzir jovens interessados em empreender ou desenvolver projetos criativos. A iniciativa da Secretaria de Turismo e Projetos Estratégicos irá identificar parceiros e promover estudos, eventos e pesquisas voltadas à inovação.
Jardins de Mel
A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou um projeto de lei chamado Jardins de Mel. A iniciativa visa a instalação e meliponários em escolas, hortas comunitárias, locais públicos, como praças e demais áreas verdes do município. Projeto semelhante já funciona em Cascavel há alguns anos.
Há vagas!
O Paraná tem mais de 12 mil vagas de emprego com carteira assinada nos postos avançados e nas Agências do Trabalhador do Paraná. A maior parte das oportunidades é para auxiliar de linha de produção, com 2.423 vagas em todo o Estado. O maior volume de vagas abertas está na Região Metropolitana de Curitiba, com 2.708. No Interior, são destaques em disponibilidade de vagas as regionais de Toledo (2.031), Cascavel (1.343) e Apucarana (819). Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município.
