Presidente STF
A ministra Rosa Weber assumiu ontem (12), a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.
Quem é Rosa?
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho e integrou o TRT da 4ª Região. Exerceu também o cargo de ministra do TST, até ser nomeada para o STF, em 2011. Rosa presidiu o TSE nas eleições de 2018. A ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, na defesa da integridade e da soberania da Constituição.
Apuração eleições
O TSE emitiu nota informando que, em relação à apuração das eleições 2022, não houve qualquer tipo de acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral.
Apuração eleições II
O Tribunal Eleitoral informou ainda que, independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá somar livremente os Boletins de Urnas de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas.
Desoneração combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou que a Casa poderá ter mais uma rodada de esforço concentrado em setembro. O objetivo é votar duas MPs que estão perto de perder o prazo de validade. Entre as medidas provisórias, está a MP 1.118/22 que restringe até 31 de dezembro de 2022 o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais a produtores e revendedores de combustíveis.
Reajuste judiciário
A Câmara dos Deputados recebeu cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, MPU (Ministério Público da União) e DPU (Defensoria Pública da União). Todos preveem reajuste de 18%, que será concedido de forma parcelada entre 2023 e 2024. As propostas serão analisadas nas comissões temáticas da Câmara.
Silvestri com Moro
O ex-prefeito de Guarapuava Cesar Silvestri Filho (PSDB) confirmou apoio à candidatura do ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) ao Senado Federal. Além disso, Silvestri será o coordenador da campanha de Moro no interior do Paraná. Cesar inicialmente era candidato ao Senado pelo PSDB, mas retirou a candidatura quando o seu partido passou a apoiar a candidatura de Alvaro Dias (Podemos), que concorre à reeleição.
OAB e eleições
A Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito Digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Toledo, realizará o evento “Eleições na era digital”, na próxima quarta-feira (14), às 19hs, no auditório da sede da subseção local. O objetivo do encontro é discutir o processo eleitoral e as contestações sofridas.
Orçamento participativo
A Prefeitura de Toledo realizará audiência pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O documento, que estima e fixa as receitas para o município no exercício 2023, está sendo elaborado pelo poder público local, e contará com o apoio dos cidadãos e da sociedade civil organizada para definir as ações que receberão tratamento prioritário.
