Brasília - O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou ontem (14), que 480.660 pessoas responderam à notificação sobre a fraude dos descontos indevidos em seus benefícios no primeiro dia de consultas. Do total, 473.940 (ou 98,6%) afirmaram não reconhecer qualquer vínculo com as entidades beneficiadas pelos valores descontados de seus rendimentos, enquanto apenas 6.720 pessoas (ou 1,4%) validaram o desconto.
Waller Júnior fez a afirmação ao lado do presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Rodrigo Assumpção, durante entrevista na sede do INSS, em Brasília. De acordo com ele, cerca de 9 milhões de beneficiários do instituto serão notificados sobre o tema.
O presidente também confirmou que todas as 41 entidades associativas envolvidas foram notificadas. “Estamos encaminhando para as 41 entidades para que, em até 15 dias úteis, informem o vínculo ou realizem o pagamento”, disse, ressaltando que nem todos os descontos são ilegais e que o ressarcimento dos prejudicados será feito pelo Tesouro Nacional.
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Intimação
Waller Júnior explicou que, quando o aposentado ou pensionista não reconhece o vínculo, “o INSS intima automaticamente a instituição para que, em até 15 dias úteis, apresente a comprovação da regularidade do desconto ou realize o pagamento do valor devido”. Simultaneamente, uma GRU (Guia de Recolhimento da União) é enviada, corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para que a entidade faça o ressarcimento.
Segundo investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), o valor arrecadado por essas associações com descontos em aposentadorias e pensões chegou a R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude veio à tona com a deflagração da Operação Sem Desconto, no final de abril.
