Reportagem: Josimar Bagatoli
Iguatu – Prefeitos, vereadores e deputados da região oeste do Paraná estarão terça-feira (3) no auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília, para pressionar os senadores a rejeitarem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes, e com baixa arrecadação própria.
No Paraná, 102 cidades têm menos de 5 mil habitantes, e, dessas, 64 têm arrecadação própria abaixo do limite estipulado na PEC. “Não aceitaremos que isso ocorra de maneira alguma. Somos municípios legítimos, criados por meio da lei e que seguiram todos os trâmites. Não aceitaremos esse absurdo”, ressalta o prefeito de Iguatu, Ivar Barea (PDT), que está comandando o grupo de políticos de abrangência da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), que pretende conscientizar a União sobre “a injustiça a ser cometida”.
O movimento da região faz parte de uma ação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), que atua no convencimento dos 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. A mobilização conta com a participação da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e o apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
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Uma audiência com os três senadores paranaenses será feita para explicar os prejuízos que, segundo a entidade, serão causados pela PEC, incluindo o senador Oriovisto Guimarães (Pode), que em setembro apresentou um projeto de lei semelhante à proposta do governo federal, também prevendo a fusão de municípios com até 5 mil habitantes. Alvaro Dias (Pode) e o Flavio Arns (Rede) também serão abordados a respeito do tema. “Precisamos mostrar que eles estão errados. As cidades pequenas têm qualidade de vida e muitas delas conseguem se manter, basta ver os dados do oeste do Estado, onde temos um Índice de Desenvolvimento Humano muito superior aos grandes centros. O ministro Paulo Guedes [que encaminhou a proposta da PEC] e o senador Oriovisto [que propôs projeto parecido] não sabem o que é a qualidade de vida de uma cidade pequena nem de uma cidade grande, pois, se soubessem, não fariam isso”, afirma Barea.
Para a Amop, há uma avaliação errada e simplista do governo que acarreta em retrocesso fiscal, educacional, de atenção à saúde básica e outras ações.
