Égide
Em meio ao desgaste provocado pelo envolvimento de militares em escândalos de corrupção vinculados ao ex-governo Jair Bolsonaro, o Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, que comanda o Superior Tribiunal Militar (STM), tem reiterado e reafirmado termos como “democracia”, “diálogo constante” e “tolerância”. Na quinta-feira, 21, enquanto o noticiário fervia com novas revelações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o presidente do STM condecorou com a Ordem do Mérito Judiciário Militar a ministra Rosa Weber (presidente do STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), entre outras autoridades. No discurso, o tenente brigadeiro, citando Rosa Weber, asseverou: “Em uma democracia, maiorias e minorias – como protagonistas relevantes do processo decisório – hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais”.
Vínculo
Nos próximos dias, o TST vai se debruçar sobre a questão do vínculo trabalhista dos motoristas com a plataforma Uber. O tribunal já negou vários pedidos. Mas um voto da ministra Katia Magalhães Arruda, na 6ª Turma, reconheceu um vínculo de um entregador e a plataforma Rappi. Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Propinas
O senador americano Robert Menendez, que defende os interesses da Paper Excellence contra uma empresa brasileira nos Estados Unidos, foi denunciado à Justiça de Nova Jersey por receber propinas para atuar a favor de empresários e de uma nação estrangeira. O FBI encontrou na casa do senador mais de R$ 550 mil em dinheiro, além de duas barras de ouro, um conversível de luxo e imóveis recebidos em pagamento de propinas.
Gesto
Felipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, está entre os alvos de requerimentos que serão votados hoje pela CPI do 8 de Janeiro para dar explicações sobre a suposta trama golpista delatada por Mauro Cid. Felipe não tem boas lembranças do Congresso. Saiu indiciado de uma sessão no Senado, em 2021, após ter feito gesto racista.
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EM INVESTIGAÇÃO
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Policiais civis da Delegacia de Homicídios prenderam na tarde desta segunda-feira (23), duas pessoas envolvidas numa tentativa de homicídio. O crime aconteceu no último dia 15, no Conjunto Julieta Bueno, na região do Bairro Interlagos, em Cascavel. A dupla será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde as medidas cabíveis serão tomadas. Relembre o caso […]
Aborto
Pesquisa Ipsos Global Views mostra que os brasileiros estão divididos sobre a legalização do aborto: 43% dos entrevistados são contra; 39% são a favor. O STF iniciou julgamento sobre o tema controverso: a presidente, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização até a 12ª semana de gravidez. A pedido do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento será feito de forma presencial, em vez de virtual.
Status
O STJ devolveu à Justiça Federal de Brasília os autos de um mandado de segurança contra ato do presidente do Banco Central, Campos Neto. Com a independência do BC, o cargo de presidente do banco deixou de ter status de ministro. Por isso, o STJ não é mais a instância para julgamentos de causas contra o ocupante do posto.
ESPLANADEIRA
# Senador Efraim Filho (União/PB) participou nesta segunda, 25, de painel sobre Reforma Tributária promovido pela Câmara Americana de Comércio. # Rio de Janeiro sediará encontro de líderes do G20 em novembro. # Pesquisa da Onze mostra que 64% dos trabalhadores com registro em carteira tiveram qualidade de vida e saúde mental afetadas pelas finanças.
