Brasília – Na decisão em que autorizou busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado paranaense Sérgio de Souza (MDB), o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25 milhões em propina quando foi relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou fundos de pensão públicos.
A PF (Polícia Federal) deflagrou ontem (21) a operação com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba contra autoridades públicas, um empresário e um advogado.
As diligências foram cumpridas também no gabinete de Sérgio de Souza, no Congresso e no escritório de advocacia de um dos investigados.
Segundo as investigações, o dinheiro seria para que Sérgio de Souza blindasse o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Instituto de Previdência Complementar dos Correios (Postalis) Antônio Carlos Conquista, evitando que ambos fossem convocados para depor na CPI, que tramitou nos anos de 2015 e 2016.
Celso de Mello ressaltou também que a PF e a PGR apresentaram indícios sobre uma “requintada engenharia financeira” para lavar o dinheiro, mediante a utilização de notas frias e empresas de fachada no exterior.
O ministro determinou o bloqueio em bens até o valor de R$ 3,25 milhões de seis dos investigados no esquema: o próprio Sérgio de Souza; o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira; o ex-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista; o lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.
Na mesma decisão, o ministro negou a prisão temporária dos investigados.
Delator fala em R$ 9 milhões
Em depoimento de delação premiada prestado em 2017, o operador de propinas Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o deputado federal Sergio Souza cobrou R$ 9 milhões de propina para não convocar para depoimento na CPI dos Fundos de Pensão os ex-executivos Pinheiro e Conquista.
A solicitação teria sido feita por Arthur Pinheiro Machado, amigo de Funaro e dono da Ágora corretora e Bridge. Funaro, então, perguntou sobre a viabilidade do pedido ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mas ele disse que não havia nomeado nem o presidente nem o relator da CPI, respectivamente os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Sergio Souza.
Funaro disse que Eduardo “Cunha disse para conversar com Marcos Joaquim Gonçalves, advogado do escritório de advocacia Mattos Filho, para ver se ele teria uma solução já que era amigo de Sergio [Souza]. Marcos voltou com a informação de que tal demanda era possível.”
Marcos Joaquim Gonçalves era funcionário do escritório Mattos Filho à época da delação, mas saiu de lá há quase três anos. Atualmente, ele é líder do MJ Alves e Burle Advogados e Consultores.
Ainda segundo o delator, ele teria se reunido em Brasília, numa casa no lago sul, com o advogado Marcos Joaquim, Arthur Machado, o deputado Sergio Souza e um assessor deste. Nessa reunião teria sido acertada a propina de R$ 9 milhões.
Conforme o delator, ele teria recebido o dinheiro de Arthur Machado, e os valores teriam sido creditados na sua conta com o doleiro Tony, por volta de agosto ou setembro de 2015.
“No dia marcado para Wagner Pinheiro ir depor na CPI dos Fundos [de pensões], o seu depoimento acabou sendo desmarcado”, relata Funaro.
Ele contou que, durante a Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal em 2017, foi levado um caderno seu de anotações do ano de 2015 no qual constaria uma anotação de contabilidade com a sigla “MJ”, que se referiria a Marcos Joaquim, seguida de valores dos repasses no caso mencionado.
Souza se diz surpreso
Em nota divulgada pela assessoria do deputado Sérgio Souza, o parlamentar diz que foi “tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira”. Souza ressaltou que está tranquilo e inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.
O deputado acrescentou que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, “trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield”. “A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas”.
