Cascavel – Pelo terceiro ano seguido, a Prefeitura de Cascavel obteve “Nota A” na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, na Nota Capag (Capacidade de Pagamento). Antes de 2017, Cascavel tinha “Nota C”.
O resultado demonstra que as contas estão equilibradas tanto no quesito financeiro quanto na regularidade fiscal. “Há uma classificação do Tesouro Nacional, cuja apuração leva em conta os indicadores financeiros, como a capacidade de endividamento/pagamento, comparação entre receita/despesa corrente e avaliação da liquidez, que é a capacidade de honrar os compromissos. Estamos com a melhor avaliação possível, o que atesta a confiança em nossas contas”, diz o secretário de Finanças, Renato Segalla.
A avaliação é resultado das contas registradas em agosto. Embora os dados ainda não estejam cosolidados, o Paço Municipal espera um superávit neste ano. A projeção da Secretaria de Finanças é de ter recebido mais de R$ 1,05 bilhão. O balanço ainda depende do recebimento de repasses previstos para este mês de dezembro. Ano passado foram arrecadados R$ 972,2 milhões.
“É uma satisfação enorme chegar ao fim deste terceiro ano com esse desempenho financeiro. Embora seja uma avaliação preliminar, sabemos que a equipe está debruçada para fechar o exercício com o demonstrativo em dia para passar pelo crivo do Tribunal de Contas. E devemos muito disso à nossa população, ao contribuinte, que manteve em dia a arrecadação também”, reforçou o prefeito Paranhos, citando, entre outras fontes, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O documento também apresenta a situação da regularidade fiscal. “Cascavel está em dia em todos os indicadores, na aplicação dos índices na saúde, na educação, nas contas anuais, certidões negativas no TCE, Tribunal de Justiça, Receita Federal, CRP (IPMC), de forma que estamos rigorosamente em dia e em equilíbrio com as contas”, enfatiza Segalla.
Servidores e fornecedores
Em relação à folha de pagamento do funcionalismo público, o prefeito lembrou que foram pagos, de uma só vez, R$ 65 milhões no dia 29 de novembro (13º salário e folha de dezembro) e que mensalmente a folha consome mais de R$ 30 milhões, pagos rigorosamente em dia. “Nesses três anos foi feito pagamento de forma antecipada do 13º salário e a folha de pagamento mensal sempre paga em dia, sem nenhum atraso”, reforçou Segalla, lembrando que também estão em dia todas as obrigações com fornecedores e precatórios.
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Modernização
Com o Promat (Programa de Modernização da Administração Tributária) implantado este ano, o Município tem obtido bom resultado na educação financeira principalmente no ISS e, com isso, segundo Segalla, também foi possível aumentar em R$ 15 milhões a arrecadação sem majorar o tributo. “É uma ação inteligente e criativa, que acabou resultado em benefícios para o Município com crescimento da arrecadação”, disse Segalla.
O secretário cita ainda a economia no processo de compras que se reverte em obras e benefícios para a comunidade. De uma média histórica de economia de 10,22%, o Município atingiu a marca já em 2017 de uma média de economia de 32,5% nos processos licitatórios, sem abrir mão de acompanhar a qualidade dos produtos e serviços entregues, e chegou à média geral de 30%. “Num universo de R$ 300 milhões ao ano, temos obtido algo em torno de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões de economia, que são devolvidos à comunidade em obras e melhorias”.
Articulação política
De acordo com o secretário de Finanças, a capacidade do prefeito Paranhos de buscar recursos com deputados e governo e articular convênios com instituições importantes como a Itaipu Binacional é outro fator fundamental para alavancar a arrecadação do Município. “São mais de R$ 200 milhões com articulação nesse período, que trazem um incremento positivo nas contas públicas e desobrigam o governo de onerar a população”.
Isso tudo, segundo Segalla, é uma somatória de ações e de trabalho responsável: “Cascavel vem apresentando indicadores superiores ao do governo e das principais cidades do Estado e isso se deve a ações como essas citadas e à credibilidade da administração”.
