POLÍTICA

Câmara de Cascavel aprova em primeiro turno projeto que revoga limite de alunos por sala de aula

Câmara de Cascavel aprova revogação da lei sobre limite de alunos por sala em meio a protestos de educadores - Foto: Rogério Clérice
Câmara de Cascavel aprova revogação da lei sobre limite de alunos por sala em meio a protestos de educadores - Foto: Rogério Clérice

Cascavel - Com 14 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, na manhã desta segunda-feira (31), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 21 de 2025. A proposta do Poder Executivo Municipal prevê a revogação da Lei Municipal nº 4.958, de 2008, que estabelece um limite máximo de alunos por sala de aula na Rede Pública Municipal de Ensino.

A sessão foi marcada por intensas manifestações. O plenário ficou lotado por servidores da educação que protestaram contra a medida, empunhando cartazes e entoando palavras de ordem. Os manifestantes argumentam que a revogação da lei pode comprometer a qualidade do ensino, aumentando o número de alunos por turma e sobrecarregando professores.

A Prefeitura, por sua vez, defende que a norma se tornou obsoleta e inaplicável devido às mudanças no cenário educacional. Segundo o Executivo, a revogação permitirá maior flexibilidade na organização das turmas de acordo com a demanda escolar.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, que está prevista para esta terça-feira (1º). Caso seja novamente aprovado, a revogação será definitiva, alterando significativamente a estrutura das salas de aula na rede municipal de ensino.

Fonte: SOT