Brasília - Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial” da Ação Penal nº 2.668. O segundo dia dessa fase final do julgamento terá como destaque a sustentação oral da defesa do ex-presidente. Assista abaixo ao vivo:
O rito teve início na terça-feira (2/9), com o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Depois, o ministro relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e, na sequência, passou a palavra para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que sustentou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Após a manifestação do Ministério Público, os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres fizeram suas sustentações orais.Play Video
Nesta quarta, a sessão da Primeira Turma será apenas no horário da manhã, das 9 horas às 12 horas. O julgamento retornará com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno.
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A grande expectativa para o segundo dia de julgamento é a sustentação dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da suposta trama golpista.
Todos os juristas têm até uma hora para defender os seus clientes perante os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Metrópoles
