Cascavel – A pouco mais de quatro meses para o término da concessão das rodovias que formam o Anel de Integração no Paraná, o projeto de licitação da próxima concessão ainda não foi apresentado pelo Ministério da Infraestrutura. A pendência agora seria o valor de caução (aporte) que a vencedora deverá dar conforme o desconto tarifário ofertado.
Os números seguem restritos a quatro paredes, mas, extraoficialmente, a reportagem apurou que o Ministério da Infraestrutura quer exigir R$ 75 milhões de caução para cada ponto percentual de desconto sobre a tarifa. Ou seja, desconto de 10% teria R$ 750 milhões de caução; desconto de 17%, caução de R$ 1,275 bilhão.
Após alerta do risco desses valores, o governo do Paraná apresentou uma contraproposta, com aporte variável: desconto de 17% teria caução de R$ 390 milhões, desconto de 25%, aporte de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, na primeira simulação o valor representa um terço da proposta federal; na segunda, metade.
No último dia 7, uma comitiva do setor produtivo do oeste do Paraná esteve com o governador Ratinho Junior e o secretário Sandro Alex para discutir a questão do pedágio. Na oportunidade, o governador apresentou as entidades essa contraproposta enviada a Brasília.
De acordo com o presidente do Codesc (Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel), Alci Rotta Junior, que esteve na reunião, a curva de aporte do Ministério da Infraestrutura é mais ascendente que a proposta do Estado e isso poderá inibir os descontos das tarifas. “O Ministério quer que o aporte parta do primeiro ponto percentual de desconto, com curva muito mais ascendente, o que poderá inibir os descontos, pois, quando chega aos 17%, a empresa já tem que fazer um aporte de R$ 1,2 bilhão. Já a contraproposta do governador é de que, com desconto de 17%, o aporte seria de R$ 390 milhões, se a empresa oferecer desconto de 25%, o aporte seria de R$ 1,2 bilhão”.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o alto valor do aporte é para evitar que aventureiros participem da licitação.
Já o setor produtivo defende uma licitação pelo menor valor de pedágio e, para isso, espera que o desconto seja maior de 17%. “O setor produtivo defende toda e qualquer estratégia que proporcione a oferta de um maior desconto. É só através de uma tarifa justa e com a retomada de obras que conseguiremos trazer competitividade ao Estado do Paraná”, diz Rotta.
Questionado sobre os valores de aporte, o Ministério da Infraestrutura não confirmou os valores, apenas que o valor para o Paraná “seria bem menor”.
Sem entrar em detalhes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, informou que o projeto deverá ser entregue ao Paraná na próxima semana.
A previsão é de que a próxima licitação ocorra no segundo trimestre de 2022. A alteração do projeto se deu após pressão do setor produtivo paranaense, que criticou a proposta de limitar em 17% os descontos sobre as tarifas e previsão de outorga onerosa como critério de desempate. Em maio, o ministério recuou e decidiu refazer o projeto. Os atuais contratos se encerram em 27 de novembro.
Duplicação da BR-277 começa na terça
O DER-PR (Departamento de Estadas de Rodagem do Paraná) anunciou que as obras de duplicação da BR-277 no trecho entre o posto da Polícia Rodoviária Federal e a Ferroeste, em Cascavel, terão início na próxima terça-feira (20). O projeto consiste na ampliação de 5,81 quilômetros da rodovia, do KM 574,4 ao KM 580,2. A intervenção foi contratada pelo valor de R$ 48.009.661,88. Os recursos são resultado de convênio entre a Itaipu Binacional e o governo do Estado.
De acordo com o DER, a previsão é que a duplicação seja concluída até setembro de 2022. A empresa Pavimentações e Terraplenagens Schmitt tem 14 meses para concluir o contrato.
Na próxima terça, a empresa irá iniciar os serviços preliminares como ensaios de caracterização dos materiais, limpeza da camada vegetal, instalação do canteiro de obras, levantamento topográfico e serviços de terraplenagem.
Além da duplicação da BR-277, também será pavimentada a via marginal esquerda da rodovia do KM 581,7 ao KM 583,3, em uma extensão de 1,56 quilômetro, além da execução de um viaduto no KM 575,1, no acesso para a Ferroeste, e outro viaduto no KM 580, onde será implantada uma variante da PR-180.
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