Cascavel – É inegável que Cascavel se destaca no cenário nacional pela quantidade de obras em andamento. O próprio prefeito Leonaldo Paranhos fala abertamente que em sua gestão o Município se tornou um verdadeiro canteiro de obras. E para a realização dessas obras que muitas vezes são oriundas de convênios com o Governo Federal ou Governo do Estado, a Prefeitura precisa realizar empréstimos para garantir o valor de contrapartida do empreendimento.
Com isso, desde 2018, primeiro ano da Gestão Paranhos, o Executivo de Cascavel contratou 14 empréstimos milionários, somando os empréstimos ativos contatados em gestões anteriores, o Executivo de Cascavel possui um total de 18 financiamentos contratados.
Os valores totais desses 18 financiamentos somam R$ 405,6 milhões. Porém, até agora, R$ 301,4 milhões foram liberados para o Executivo. O saldo devedor ainda é de R$ 231 milhões. Os prazos de quitação variam entre 2022 até 2041.
Avançar cidades
Um dos mais vultosos contratados na gestão Paranhos foi no valor de R$ 34 milhões, contratação realizada com o Fomento Paraná, para a realização de obras no âmbito programa Avançar Cidades (Pró-Transporte), recursos que foram destinados para a modernização da Infraestrutura do Transporte Público Coletivo e Medidas de Moderação de Tráfego no Município. Contudo, dos R$ 34 milhões contratados, apenas R$ 19,7 milhões foram liberados. O Saldo devedor da prefeitura ainda é no valor de R$ 19,9 milhões e o prazo para pagamento é até 2041.
Outros empréstimos foram contratados desde 2018. Somente neste ano a Câmara de Cascavel autorizou a prefeitura a realizar dois empréstimos milionários. O primeiro financiamento autorizado pelo legislativo foi em outubro deste ano. Na oportunidade, a Câmara votou o Projeto de Lei n° 112/21 e autorizou o Executivo a contratar uma operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. no valor limite de R$ 79 milhões. Os recursos serão destinados para a aplicação no Programa Avança Mais 2021-2024.
Já o segundo empréstimo foi em novembro. Na oportunidade, a autorização foi concedida via o Projeto de Lei nº 142/21, que autorizou a Prefeitura a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até RS 80 milhões. As duas operações autorizadas somam R$ 159 milhões.
À época, a Prefeitura de Cascavel justificou no projeto que era preciso considerar que no ano de 2022 os prazos para contratação e início de execução de obras são restritos devido à legislação eleitoral, que as regras de operacionalização de cada instituição diferem e podem ser mais acessíveis, conforme o tipo da obra ou aquisição.
Em que pese o montante autorizado, a época, o Executivo informou que não iria ultrapassar o total de até R$ 80 milhões do rol de obras previsto no Programa Avança Mais Cascavel em contratações, somadas as duas operações.
De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura, em 2021 já foram contratadas três operações, totalizando R$ 79,5 milhões em empréstimos, todos com a Fomento Paraná. Porém, porém, esses valores ainda não foram liberados.
Empréstimo BID
No entanto, o maior financiamento ativo contratado não foi realizado na gestão Paranhos, mas ainda na gestão Edgar Bueno. Foi um contrato realizado em 2013 com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o contrato era de US$ 28,750 milhões para obras de infraestrutura do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado). E o contrato foi firmado em dólares.
O empréstimo correspondia a R$ 64,1 milhões, pois um dólar custava R$ 2,23 quando da assinatura. Assim, a dívida é paga em dólares, o que dobrou a dívida do Município. Com o dólar acima da casa dos R$ 5,00, o valor correspondente ao empréstimo saltou dos R$ 64 milhões para mais de R$ 151 milhões. Segundo a Prefeitura, o saldo devedor desse empréstimo é de R$ 111,9 milhões e o prazo de quitação é de 2038.
Juros
Apesar de uma taxa baixa de juros, os valores pagos são significativos. Somente de juros e comissões de crédito, Cascavel já pagou US$ 3.045.252,93, ou R$ 12.333.998,02.
Os recursos começaram a ser usados em 2015 para as obras do PDI e desde esse período começou a valer a variação das taxas: de juros, que é de 2,65% ao ano (calculada sobre o valor pego), e da comissão de crédito, de 0,5% ao ano (calculado sobre o que ainda está disponível para ser gasto).
A taxa de juros e as comissões de crédito são baseadas na Libor (London Interbank Offered Rate), que engloba diferentes instituições financeiras.
Contrapartida
O contrato de financiamento de US$ 28,75 milhões tinha uma cláusula que obrigou o Município a dar contrapartida em igual valor em investimentos, que pela cotação atualizada foi de R$ 105.782.416,14.
De acordo com a Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), o Município empregou recursos livres para a contrapartida e também outras fontes. Um dos exemplos é a obra do Ecopark Oeste, cuja maior parte dos recursos são da Itaipu e entrou como contrapartida no contrato do BID.
Fonplata
Também em outubro deste ano a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma proposta do Poder Executivo que autoriza a prefeitura de Cascavel a contratar um empréstimo de U$ 27,5 milhões com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
Diferente dos dois empréstimos aprovados pela Câmara de Cascavel, esse empréstimo é em dólar e não em real. O dinheiro será utilizado para financiar o programa de desenvolvimento do município.
Na oportunidade, o Ministério da Economia concordou com a operação e declarou que o município de Cascavel não possuía débitos em atraso ou pendências com a União, estando na categoria “A” no ranking de capacidade de pagamento, da Secretaria do Tesouro Nacional. O empréstimo será feito com garantia da União e Cascavel terá que oferecer contragarantias.
Câmara devolve R$ 9,7 mi para Prefeitura
A economia gerada pelo Legislativo de Cascavel ao longo de 021, possibilitou a devolução de R$ 9.784.748,40 ao Município. O cheque simbólico foi entregue na manhã de sexta-feira (24) ao prefeito Leonaldo Paranhos pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Alécio Espínola. Vários vereadores estiveram no gabinete da presidência para acompanhar o ato. O prefeito Paranhos disse que o valor será pulverizado entre as secretarias de Saúde, Assistência Social, Agricultura e Políticas Sobre Drogas. Paranhos destacou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo que garantiram a economia que possibilitaram a devolução. Alécio lembrou que nos últimos três anos, o Legislativo já devolveu ao Município R$ 27 milhões.
Foto: Secom
