Curitiba – O deputado estadual Plauto Miró (DEM), reeleito no último domingo (7), foi denunciado na quarta-feira (10) por improbidade administrativa no âmbito civil da Operação Quadro Negro. Outras dez pessoas são alvo do mesmo processo movido pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), do MP-PR (Ministério Público do Paraná), que pede ainda indisponibilidade de bens de cerca de R$ 5,2 milhões e indenização por danos morais coletivos. As informações são do G1.
A denúncia envolve ainda Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, Maurício Fanini, ex-diretor da Seed (Secretaria de Estado da Educação), e outras pessoas, além de oito empresas.
A investigação tem como base a reforma da Escola Estadual Francisco Pires Machado e o contrato firmado entre Ponta Grossa, a Seed e a Valor.
Orçada em R$ 4,7 milhões, a nova sede da escola teria dois pavimentos c com 16 salas de aula, além de laboratórios de informática e ciências, e que serviriam a 1,8 mil estudantes. De acordo com a denúncia, os alunos “foram preteridos com a não construção da escola e obrigados a exercer o direito fundamental ao ensino de qualidade em condições absolutamente precárias”.
Corrupção
A construção de uma unidade própria da escola era demanda antiga da comunidade, que dividia espaço com escola municipal. Em dezembro de 2011 foi assinado um termo de convênio entre o Paraná e o Município de Ponta Grossa, sendo o primeiro responsável pela viabilização dos projetos da obra e pelo repasse de recursos e o segundo pela doação do terreno.
Apenas a Dang Construtora e a Valor apresentaram propostas na licitação, mas a Dang foi inabilitada. Conforme as investigações, outras empresas receberam vantagens para não concorrer.
A investigação leva em conta delação premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora.
Segundo ele, o resultado da concorrência pública foi negociado com Plauto (cujo reduto político é Ponta Grossa), sob a promessa de que o parlamentar receberia 5% do total do contrato firmado entre o Município e a empresa. Uma vez negociado o valor da propina, Plauto e Eduardo contariam com o auxílio de João Ney Marçal Júnior, ex-aliado político do parlamentar e ex-servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado, pois, na condição de secretário de Planejamento de Ponta Grossa, “teria poderes para interferir em seu curso”.
Segundo o MP-PR, não chegou a haver pagamento de propina.
Segundo o MP-PR, Eduardo disse que o deputado estadual solicitou uma medição fraudulenta de R$ 1 milhão. Só que uma fiscal da obra apresentou resistência ao esquema e discordou da medição elaborada pelos engenheiros da Secretaria de Educação.
Outro lado
O deputado Plauto Miró afirmou em nota que já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério Público e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário, quando for oficialmente intimado para tanto. Disse que “não foi pago nenhum tijolo a mais do que foi executado”.
