Curitiba – O MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná) denunciou 13 pessoas na tarde dessa terça-feira (25) resultado da Operação Radiopatrulha, deflagrada dia 11 de setembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e que culminou com a prisão de 15 pessoas. Entre os 13 denunciados está o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), acusado de corrupção passiva e fraude a licitação. Confira abaixo todos os nomes e os crimes.

O ex-secretário de Infraestrutura e Logística José “Pepe” Richa, irmão de Beto, e Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa e pivô da Operação Publicano, também estão entre os denunciados. Outro é Aldair Wanderlei Petry, o Neco, ex-diretor-geral da pasta comandada por Pepe Richa.

Entre os crimes apontados pelo MP estão corrupção passiva, corrupção ativa e fraude a licitação. A denúncia foi oferecida à 13 ª Vara Criminal de Curitiba, da Justiça Estadual, e pode ser acolhida ou rejeitada. Se acolhida, os denunciados se tornam em réus e passam a responder a uma ação penal.

Patrulha do Campo

O foco da denúncia envolve direcionamento da licitação feita no âmbito do Programa Patrulha do Campo, lançado em 2011 pelo governo do Paraná, e também desvio de dinheiro a partir dos contratos firmados com as empresas Cotrans Locação de Veículos Ltda, Ouro Verde Transporte e Locação S.A., e Terra Brasil Terraplanagem Ltda-ME. “O total dos pagamentos efetuados pelo Estado do Paraná às empresas foi de R$ 101.905.930,58. Considerando a porcentagem prometida de propina – 8% sobre o bruto -, o valor global das vantagens indevidas recebidas pelos agentes públicos denunciados foi da ordem de R$ 8.152.474,44”, destaca o MP.

O programa consistia no aluguel de maquinário de empresas por parte do governo do Paraná, para melhorias em estradas rurais.

Ainda investigados

Já Fernanda Richa, esposa de Beto Richa e também investigada, não foi denunciada, nem o contador Dirceu Pupo, responsável pela administração de empresas da família Richa. Os dois haviam sido presos temporariamente no âmbito da Operação Radiopatrulha dia 11 e foram liberados por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14.

O MP explica que a investigação ligada à Operação Radiopatrulha ainda não foi concluída e que novas denúncias podem ser protocoladas. Em entrevista concedida à imprensa no fim da tarde de ontem, o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, explicou que Fernanda Richa e Dirceu Pupo ainda são investigados.

Outros crimes

Batisti antecipou que o Gaeco agora vai se aprofundar em torno de crimes como lavagem de dinheiro, obstrução de Justiça, eventuais falsidades documentais e organização criminosa.

No rol de denunciados, ainda estão os ex-secretários da gestão Richa (PSDB) Deonilson Roldo (Comunicação Social), Ezequias Moreira Rodrigues (Cerimonial e Relações Exteriores), Edson Casagrande (Assuntos Estratégicos), além dos empresários Celso Frare (Ouro Verde) e Joel Malucelli (J. Malucelli).

Quatro nomes ligados a Edson Casagrande também foram denunciados: os irmãos Túlio Bandeira e André Bandeira; e os irmãos Emerson Savanhago e Robison Savanhago. Os quatro teriam ajudado Casagrande a participar da licitação do programa Patrulha do Campo, através da empresa Terra Brasil. O advogado Túlio Bandeira já foi candidato ao governo do Paraná e é ex-chefe de gabinete do deputado estadual Ademar Traiano (PSDB).

Beto sabia, diz MP

Conforme a denúncia protocolada pelo MP, Beto Richa tinha toda a ciência das negociações, informado por Tony Garcia, “seu amigo, e convalidou todo o arranjo criminoso, inclusive o aceite da promessa de vantagem indevida, autorizando, em seguida, a abertura de concorrência pública para a contratação das empresas, no valor máximo de R$ 72 milhões”, em despacho dede 28 de novembro de 2011.

“O denunciado Carlos Alberto Richa, então governador do Estado do Paraná, e principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas, não apenas convalidou todo o arranjo criminoso, como também dispensava ordens para garantir que os pagamentos ilícitos por parte dos empresários fossem, de fato, efetivados”, aponta o MP na denúncia.

Delação premiada gerou denúncia

O caso chegou ao Gaeco por meio das delações do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia. Para o Gaeco, Tony Garcia montou um esquema de corrupção “convalidado” por Beto Richa. Na denúncia, o MP narra que o então governador do Paraná era o “principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários” e estava “plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas, notadamente através de seu então amigo Tony Garcia”.

Os investigadores acrescentam detalhes de seis situações de entrega de dinheiro a aliados de Beto Richa e também reproduzem um diálogo no qual o tucano aparece irritado com o empresário Celso Frare, ao ser informado por Tony sobre os atrasos nos pagamentos das propinas: “Vai pra cima!”, disse Beto a Tony, já que ele próprio não poderia cobrar pessoalmente o representante da Ouro Verde. O diálogo, anotou o Gaeco, foi gravado em 1º de dezembro de 2013.

Outro lado

Em nota, a defesa de Beto Richa disse que a denúncia do Ministério Público, "assim como a prisão temporária decretada no dia 11 de setembro, é baseada única e exclusivamente em termos de depoimento de colaborador premiado já conhecido do Poder Judiciário paranaense, sem qualquer base em provas de suas falaciosas alegações". "Ainda mais grave, sem a mínima diligência investigativa por parte do próprio MPE-PR ou da Polícia Civil para fins de verificar as ilações feitas pelo delator", diz o texto.

Denunciados:
Beto Richa – corrupção passiva e fraude a licitação
Pepe Richa – corrupção passiva e fraude a licitação
Deonilson Roldo – corrupção passiva e fraude a licitação
Ezequias Moreira – corrupção passiva e fraude a licitação
Aldair Petry – corrupção passiva e fraude a licitação
Luiz Abi – corrupção passiva
Celso Frare – corrupção ativa e fraude a licitação
Joel Malucelli – corrupção ativa e fraude a licitação
Edson Casagrande – fraude a licitação e corrupção ativa
Túlio Bandeira – fraude a licitação e corrupção ativa
André Felipe Bandeira – fraude a licitação e corrupção ativa
Emerson Savanhago – fraude a licitação
Robison Savanhago – fraude a licitação
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