De 2016 a 2019, os investimentos em saúde pública avançaram em 53% em Cascavel, disse na noite de quinta-feira, em encontro empresarial da Acic, o secretário da pasta Thiago Daros Stefanello. Há quatro anos, o valor destinado ao setor era de R$ 189 milhões e no atual exercício a cifra chegará a R$ 290 milhões, o que corresponde a 28% do orçamento público municipal – a lei exige mínimo de 15%. Thiago foi convidado pela diretoria da associação comercial para falar de vários temas ligados à saúde, entre eles emissão de atestados e de alvarás a empresas.
O secretário fez uma apresentação minuciosa da área que gerencia e os números são surpreendentes. “Temos desafios sim, porém muitas coisas boas estão ocorrendo para tornar a saúde pública de Cascavel ainda melhor”, afirmou Thiago. Ele falou da estrutura primária, de responsabilidade do município, que é formada por 13 unidades básicas, 30 do Saúde da Família (são 47 equipes), três farmácias básicas e 3 UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento), – Brasília, Tancredo e Veneza. São 3 mil consultas por dia, em média, envolvendo toda essa estrutura.
Um dos setores com os melhores resultados na gestão do prefeito Leonaldo Paranhos é o da odontologia. O crescimento dos atendimentos de 2016 a 2019 chega a 125%, passando de 35 mil para 79 mil por mês, o que faz de Cascavel líder no Paraná e segunda colocada em âmbito nacional. O secretário citou sobre os atendimentos da área secundária, que envolvem os centros especializados. Entre eles estão o Centro de Atendimento ao Neonato, Criança e Adolescente, Centro Especializado em Doenças Infecto-Parasitárias, Centro de Atendimento Psico-Social Infantil, Centro de Atendimento Psico-Social Álcool e Drogas, Centro de Atendimento em Saúde Mental, e muitos outros.
Déficit de leitos
A Secretaria de Saúde de Cascavel não tem gestão dos contratos da área terciária, que envolve os hospitais. “E é justamente nessa que mais sofremos”, diz Thiago. O número de leitos disponíveis no município para atendimentos do SUS está abaixo do recomendado, que é de um leito hospitalar para cada grupo de mil habitantes. São 840 leitos, quando deveriam ser 920. A dificuldade ocorre também em leitos de UTI. “Temos 82 e precisaríamos de 96 para cada grupo de dez mil habitantes da nossa cidade”, diz o secretário. Considerando a região de abrangência de Cascavel, que compreende 25 municípios e 513 mil habitantes, a carência é ainda maior, porque então deveriam estar em funcionamento 115 leitos. Na rede privada há 160 leitos.
No Paraná, que tem 399 municípios e 13 milhões de habitantes, a proporção de leitos de UTI é de 1,38 para cada dez mil pessoas. A rede privada, por sua vez, conta com 3,7 para cada dez mil beneficiários. Na região da 10ª Regional de Saúde, com sede em Cascavel, 75% da população depende da estrutura pública mantida com auxílio do Sistema Único de Saúde. Thiago Stefanello deu detalhes sobre o Hospital de Retaguarda, que funcionará no antigo Santa Catarina. A estrutura foi comprada pela prefeitura, mas ela não tem condições de geri-la. Por isso, as opções são a criação de consórcio, fazer dele um hospital filantrópico ou administrá-lo por meio de uma parceria público-privada. Algumas das alas estão em reforma. A unidade conta com 60 leitos.
Reformas
A administração pública investe em um amplo programa de reformas e de novas construções para melhor atender na área da saúde pública. Todas as UBSs passam por melhorias, bem como algumas unidades do Saúde da Família. Os investimentos chegam a R$ 476 milhões. O secretário apresentou relatório de funcionamento dos centros especializados e ressaltou que o valor destinado à compra de medicamentos, nos últimos quatro anos, saltou de R$ 6 milhões para R$ 12 milhões. “E diante das novas unidades que em breve serão entregues e se integrarão à rede, vamos precisar destinar ainda mais recursos para a aquisição de remédios”, afirmou Thiago.
Atestados
Uma das polêmicas que envolvem a área de saúde em Cascavel está na liberação de atestados, que muitos consideram exagerada e de elevado custo às áreas pública e privada. Thiago destacou que não há nenhuma normativa da Secretaria sobre isso, porque o atestado é uma prerrogativa do médico. Três por cento dos servidores municipais, que somam 8,9 mil, estão de atestado diariamente. Com acompanhamento, diálogo e bom-senso é possível reduzir esses números, segundo o secretário. Uma coisa que a Secretaria de Saúde pode fazer é informar se o atestado emitido é verdadeiro ou falso, porque todos os dados para essa análise estão no sistema que ajuda a gerir o setor.
Hoje, existem 198 processos de pedido de alvará de funcionamento pendentes na área de vigilância em saúde, que é ligada à Secretaria. Mas 103 não deveriam estar lá, segundo Thiago, porque são de baixo risco e sua liberação é automática desde que o requerente informe por meio de termo de ciência e responsabilidade e anexe ao processo a documentação solicitada. Assim, a inspeção no estabelecimento será feita durante o ano de vigência da licença, sem atrapalhar o funcionamento da empresa. O secretário também respondeu a questionamentos dos presentes e se colocou à disposição da Acic para qualquer esclarecimento.
