Lista que cresce
Já são pelo menos quatro os pedidos para que seja decretada a prisão preventiva do ex-presidente Lula, solto na última sexta-feira (8). A novidade é que, no pedido feito ontem, o MBL (Movimento Brasil Livre) incluiu o ex-ministro José Dirceu. O argumento é incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos de Lula. As falas do ex-presidente foram consideradas “acima do tom” até mesmo por dirigentes do PT. “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, a gente tem que resistir… Na verdade, atacar e não apenas se defender”, disse Lula. Já Dirceu defendeu “voltar e retomar o governo do Brasil”.
Outros pedidos
Na segunda (11), os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de prisão preventiva de Lula. O senador Major Olimpio (PSL-SP) fez o mesmo.
1º da fila
Ninguém entendeu direito a declaração do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) ao dizer que “o primeiro que vai [preso] em segunda instância é o nosso presidente Rodrigo [Maia]”. Ele disse que sua fala – tirada de uma conversa na qual defendia que o partido ficasse fora da polêmica sobre a prisão em segunda instância – está “fora de contexto”.
Silêncio
Mas o que pegou ontem foi a exclusão dos perfis de Carlos Bolsonaro, o “Carluxo”, considerado o filho mais briguento do presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a justificativa é de que ele “daria um tempo” das redes sociais por estar muito irritado. Já outros disseram que foi o pai quem mandou.
Orçamento
A Câmara de Foz do Iguaçu convoca a população e a sociedade civil organizada para discutir o orçamento do Município para 2020. O encontro será nesta quarta-feira (13), às 9h, no plenário da Câmara. O projeto enviado ao Legislativo prevê R$ 1.222.739.876, sendo de R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões da previdência dos servidores (Fozprev). Em 2019, o orçamento municipal é de R$ 1,12 bilhão.
Fiscalização
Após um pedido de vereadores, fiscais do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) farão hoje (13) uma fiscalização na Prefeitura de Marechal Cândido Rondon. O foco é a acessibilidade. Os fiscais vão conferir o acesso à prefeitura e aos pavimentos, se existem rampas, elevadores acessíveis, banheiros adaptados e comunicação em braile, por exemplo. A fiscalização deve ocorrer a partir das 10h.
1.150 emendas
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná tem bastante trabalho pela frente. Foram protocoladas 1.175 emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 e 175 ao PPA 2020-2023 do governo do Estado pelos 54 deputados estaduais. As duas leis devem ser votadas antes do recesso parlamentar, em 22 de dezembro.
Valores
Pela proposta da LOA enviada pelo Governo Ratinho à Alep, estão previstos para 2020 receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões, sendo R$ 35 bilhões para o orçamento fiscal de todas as fontes, R$ 11 bilhões em Seguridade Social e quase R$ 4 bilhões em investimentos. A previsão legal de 30% para Educação (R$ 10,1 bilhões) e 12% para Saúde (R$ 3,9 bilhões), além de R$ 3,7 bilhões para a Segurança Pública, estão garantidos na LOA.
Prefeitos premiados
Prefeitos de todo o Estado participaram ontem (12) à noite da entrega do Prêmio Gestor Público Paraná na Alep. Foram inscritos mais de 200 projetos de 82 municípios ao 7º Prêmio Gestor Público Paraná, uma iniciativa do Sindafep (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná).
