Curitiba – A Secretaria da Fazenda do Paraná já devolveu neste ano R$ 12,8 milhões a contribuintes que pagaram impostos em duplicidade ou conseguiram isenção. Este último caso se refere especialmente ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que beneficia portadores de doenças graves ou pessoas que tiveram veículos roubados e podem receber de volta o imposto relativo aos meses não usados.
Apenas de IPVA, a secretaria devolveu R$ 6,1 milhões de janeiro a setembro deste ano. Em períodos anteriores, o ressarcimento costumava demorar alguns meses, como explica Luciana Scheidt, chefe do Gofs (Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial) da Secretaria da Fazenda. Agora, com a agilização dos processos, os protocolos encaminhados são atendidos em até dez dias.
Grande parte da devolução do IPVA se refere a duplicidade de pagamentos. “Embora pareça estranho à primeira vista, é bastante comum que pessoas e até empresas paguem duas vezes, por falta de um simples controle”.
Novos delegados da Receita Estadual
Tomaram posse nessa sexta-feira (25) dez novos delegados regionais da Receita Estadual. A determinação do “chefe”, secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, é trabalhar para tornar o órgão mais eficiente e voltado para resultados e para a produtividade. Renê disse que a Receita está inserida num grande projeto de mudança institucional do Estado. “A realidade do Estado e do Brasil mudou e nós temos que ter um sistema de arrecadação que seja mais inteligente, baseado em tecnologia e voltado para resultados”. O diretor da Receita Estadual, que também tomou posse há poucos dias, Roberto Covelo Tizon, reconheceu que o desafio é grande e pediu o apoio dos profissionais que estão assumindo as delegacias.
Nas entrelinhas a ordem é fechar o cerco com os contribuintes. Prevendo que 2020 será um “ano difícil”, seja pelo crescimento dos gastos com inativos, seja pela frustração na receita, Renê Garcia alertou para a necessidade de incremento no trabalho da Receita. “A folha mensal é de R$ 1,6 bilhão. Se o Paraná atrasar um mês o pagamento, o PIB do Estado cairia 0,5%. Isso mostra a nossa responsabilidade”.
Os novos delegados são:
1ª Delegacia Regional (Curitiba) – Susane Gambetta Dobjenski
5ª Delegacia Regional (Guarapuava) – Altair Batista de Souza
6ª Delegacia Regional (Jacarezinho) – Hideki Hamada
8ª Delegacia Regional (Londrina) – Marlon Voigt Machado
9ª Delegacia Regional (Maringá) – Clóvis Medeiros de Souza
11ª Delegacia Regional (Umuarama) – Osni Vito
13ª Delegacia Regional (Cascavel) – Silço Massao Takeshita
14ª Delegacia Regional (Pato Branco) – Ivanete Braz Tenorio
17ª Delegacia DCOE – Estevão Ramalho de Oliveira
21ª Delegacia de Julgamento – Hélio Issamu Sato.
