Cascavel – O futuro dos atendimentos no HU (Hospital Universitário) de Cascavel parece cada vez mais ameaçador. A conta da contratação irregular dos médicos terceirizados que a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) vem protelando desde 2010 chegou e não se sabe como será “paga”. O prazo determinado pela Justiça do Trabalho para substituir os terceirizados por concursados termina dia 26 e até agora nem Unioeste nem Estado parecem saber o que fazer.
Para piorar tudo, ontem os médicos receberam aviso de demissão, que suspenderam as cirurgias eletivas, até porque estão novamente com os salários atrasados.
O que mais intriga diante disso tudo, além dessa bateção de cabeça sem resultado prático, é que ninguém se preocupou em tentar conversar com a juíza que fixou o prazo fatídico. “Desde a minha última decisão [outubro ano passado], não recebei nenhuma informação por parte do hospital se havia a possibilidade ou não do cumprimento do prazo estabelecido. A decisão de dispensar os médicos é precipitada e não é o que foi solicitado no processo. Nenhuma vez a Justiça do Trabalho foi procurada pelo hospital para um possível acordo”, revelou ontem a juíza Ingrid Muzel Castellano Ayres Barreiros, da 1ª Vara do Trabalho, de Cascavel, autora da sentença.
E tem mais: ela reiterou que a decisão não é prejudicar o atendimento à população: “A intenção da Justiça não é fechar o hospital, nem demitir pessoas e muito menos prejudicar o atendimento da população. Mas a Justiça não pode agir se não for provocada… se o setor jurídico que representa o hospital enviasse uma petição, ou o próprio Ministério Público que fez a denúncia nos procurasse, poderia haver outra solução”.
Médicos são avisados da dispensa
Embora garanta que está buscando uma solução para o drama do HU (e de toda a região oeste), a Reitoria da Unioeste resolveu chamar os 130 médicos terceirizados e informá-los que eles estarão impedidos de atuar no hospital a partir do dia 26, quando os contratos se encerram.
Os médicos divulgaram nota à imprensa, na qual alertam que são responsáveis por 70% do corpo clínico do HU e que vinham cobrando mensalmente a regularização da situação aos responsáveis.
Ante o aviso prévio e os salários novamente atrasados desde maio, os médicos decidiram novamente suspender as cirurgias eletivas no hospital. Apenas casos de urgência e emergência, obstetrícia e casos graves vindos das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) serão atendidos por eles.
Prateleiras vazias: 7 agulhas para todo o hospital
De novo: embora a direção da Unioeste garanta que está tudo bem, a falta de medicamentos e materiais cirúrgicos chegou a um nível assustador. Funcionários que atuam no HU entraram em contato com a reportagem do Jornal O Paraná para denunciar a situação: “Temos sete agulhas para anestesia para o hospital todo e nós com emergências para serem atendidas. Isso é recorde no HU”, disse um médico que pediu para não ser identificado.
O problema é que a seringa é só mais um das dezenas de itens que faltam. A reportagem teve acesso à lista de pedidos para a reposição dos estoques e manutenção dos atendimentos do HU, inclusive do pronto-socorro, e o que chama a atenção é que a relação de pendências nas três farmácias é muito maior que as de itens em estoque.
A relação data de 30 de julho. Nela constam mais de duas dezenas de pedidos não atendidos com estoques baixos e cerca de 50 atendidos. Alguns itens se destacam: apenas um coletor de urina horária, uma agulha para biopsia óssea; dez agulhas 38×63 mm; sete agulhas de 80 a 902 mm e 9 agulhas de raqui 26g.
Faltas pontuais
A direção administrativa do HU informou que, com o repasse de R$ 1 milhão na última quarta-feira (30), irá suprir as necessidades e garantiu que o hospital está tomando as medidas dentro da legislação fiscal para a compra de itens hospitalares.
A direção admitiu que existe uma falta nos materiais médico-hospitalares, mas que ela é “pontual” e que, em função da logística de entrega, uma vez que o hospital precisa atender critérios e normas vigentes antes de fechar a compra e só então as empresas realizam as entregas. Não informou o prazo para a reposição do estoque.
Esta é a quarta vez que o Jornal O Paraná denuncia a falta de itens básicos dentro do HU, sempre com base em depoimento de funcionários e até do diretor clínico, Sérgio Bader, e sempre a resposta é que a falta é “pontual’.
Sem solução
A Unioeste divulgou nota oficial ontem na qual afirma que busca com o governo do Estado uma solução urgente para os problemas gerados pela suspensão de cirurgias eletivas e indefinição de data do concurso público para médicos e enfermeiros e que deverá comunicar novas medidas na segunda-feira (5).
Informou que tem plena consciência da gravidade da situação gerada pela ausência de concurso e pelo não repasse dos pagamentos dos serviços médicos terceirizados.
O HU tem 187 médicos, sendo 49 docentes da Unioeste, oito concursados e 130 terceirizados.
A reportagem tentou novamente entrevista com o secretário da Saúde, Beto Preto, mas não passou da sua assessoria. Em nota, a secretaria informou estar contribuindo para a solução da situação e novamente garantiu que o hospital continuará funcionando.
Breve histórico – nove anos de inércia
Em junho de 2010 o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública contra a Unioeste alegando ser ilegal a contratação de médicos por meio de empresas terceirizadas. Três anos depois veio a condenação: anular os contratos terceirizados. Em 2014, após recurso da Unioeste, a Justiça dá um ano para o cumprimento da sentença a contar do trânsito em julgado. A Unioeste foi intimada dia 28 de agosto do ano passado. E, no dia 4 de outubro, o Ministério Público do Trabalho determinou o comprimento da sentença. O despacho da 1ª Vara do Trabalho chegou no dia 10 de outubro. A Justiça determinou que até 28 de agosto deste ano o hospital tinha que regularizar a situação.
Para resolver a situação, a Unioeste publica edital para concurso público, mas, em vez dos 130 médicos, o edital previa 600 profissionais. Alegando que não tinha sido consultado sobre a despesa extra, o governo do Estado suspendeu o edital em maio. E desde então a solução “está sendo discutida”.
Acesse a lista completa dos materiais que estão em falta.
Reportagem : Cláudia Neis