Guaíra – Foco de amplo debate e até certa ansiedade vislumbrando benefícios econômicos, o Município de Guaíra já contava com a implantação das lojas francas, os chamados free shops, para a metade deste ano. Contudo, a grande alternativa para alavancar a cidade, depois das Sete Quedas, vai mesmo ficar para o ano que vem. Em todo o Brasil, serão 32 municípios contemplados com as lojas francas, sendo duas na região oeste do Paraná: Guaíra e Foz do Iguaçu.
Além das burocracias corriqueiras do processo eleitoral que trava mesmo os projetos, o apurado pela reportagem do Jornal O Paraná com fontes ligadas à Receita Federal é que todas as normativas foram publicadas e o problema é a demora da Receita em concluir e homologar o software que fará com que o sistema desses free shops “converse” com o sistema da própria Receita.
E se em Guaíra a expectativa era de colocar o projeto para funcionar agora, em Foz do Iguaçu a comunidade local ganhou tempo para resolver alguns impasses locais. Na Terra das Cataratas, a discussão é sobre a localização das lojas francas, de modo que não aniquilem o comércio local. Leia mais sobre isso nesta página.
Voltando a Guaíra, o diretor de Indústria e Comércio, Adriano Cezar Richter, reforça que as legislações federal, estadual e municipal estão prontas. “O último passo é aguardar a Receita Federal homologar o software. A partir disso ela vai começar a receber os requerimentos dos interessados em implantar essas estruturas. Acreditamos que o projeto esteja concluído no primeiro semestre de 2019”, reforçou.
Esperando por isso, o Município tem investido em melhorias para receber as lojas e a aposta é alta. A prefeitura espera que sejam atraídas dezenas de milhares de clientes que deixariam de comprar no Paraguai, para movimentar a cidade e transformá-la em ponto importante para o turismo de compra. “Estamos melhorando a nossa malha viária, sabemos que deverá aumentar a área hoteleira, na saúde, refeições. O comércio local terá de se adequar e, por mais que essas lojas não revertam impostos diretos para o caixa do Município, outros setores fomentados por elas vão gerar”, destacou.
Revisão do plano-diretor
Hoje o plano-diretor de Guaíra permite que essas estruturas sejam construídas em qualquer local no Município, mas o plano expira neste ano e esse será um assunto a ser rediscutido, como tem ocorrido em Foz do Iguaçu.
A promessa é para que a rota turística também tenha como alternativa as belezas naturais promovidas pelas margens do Lago de Itaipu, no Rio Paraná. “As Sete Quedas eram a mola propulsora do turismo e movimentava toda a cidade e os municípios próximos. Agora a ideia é reconquistar os turistas pelas compras e pelas belezas naturais com rotas e passeios que estão sendo projetados”, completou o diretor de Indústria e Comércio, Adriano Cezar Richter.
Tudo isso para atrair parte dos compradores, principalmente brasileiros, que cruzam a fronteira para comprar na região de Salto Del Guairá. Segundo dados da Receita Federal do Mato Grosso Sul, nos últimos três anos foram fazer compras no país vizinho pelo menos 4 milhões de brasileiros. “Se 10% deles vierem para cá, seria um ganho enorme para o Município”, diz Adriano.
Foz do Iguaçu debate localização de estruturas
Em Foz do Iguaçu o principal ponto de debate é o local onde essas lojas francas estarão inseridas. Nesta semana, representantes do poder público, líderes empresariais e a sociedade civil organizada participaram de uma audiência pública sobre a implantação de lojas francas. Na pauta, todas as regras, tanto para empresários quanto para consumidores, bem como a logística de funcionamento, a segurança, os impostos e as áreas de instalação. O evento realizado na Câmara de Vereadores foi proposto pela vereadora Inês Weizemann.
Participaram ativamente do debate o vice-prefeito Nilton Bobato; o diretor superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi; a secretária de Governo, Salete Horts, e o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla. Eles detalharam a Lei Municipal 4.459/2016, que trata da implantação e esclareceram dúvidas sobre o funcionamento dessas estruturas. Entre preocupações evidentes do setor do comércio e posicionamentos de líderes públicos, ficou evidente que os setores não se opõem à implantação.
Para o vice-prefeito Nilton Bobato, presidente do grupo técnico de estudos sobre as lojas francas, o Município tem cumprindo sua função, de ouvir a comunidade e esclarecer todas as dúvidas do pequeno e do grande empresário. “O papel do Poder Executivo é ouvir quem tem opinião a dar. São dúvidas que vão sendo esclarecidas a cada debate e quanto mais eles ocorrerem, mais necessários serão. No mês de julho pretendemos esgotar os debates e tomar a decisão com a serenidade merecida”, disse.
De todas as estruturas a serem implantadas no Brasil, em Foz do Iguaçu estará a maior delas.
A secretária de Governo, Salete Horst, reitera a parceria do Município com o empresariado: “O mais importante é ouvir todos, pois se os empresários estão se posicionando favoráveis à instalação, isso tem que ser ouvido”.
O secretário de Turismo, Gilmar Piolla, afirma que, para o setor turístico, o avanço será sentido em pouco tempo. “Tudo leva a crer que esse processo é irreversível. Tenho certeza que para o turismo vai ser muito benéfico, consolidando Foz como um dos principais destinos de compras da América do Sul e do mundo”, disse.
Presidente do Codefoz, Mario Camargo abordou assuntos como a carga tributária e os reflexos da implantação das lojas francas para o pequeno empresário. “Já somos o destino turístico e de compras e temos que ter consciência de fazer a coisa certa para não prejudicar o comércio formal que paga tributos. Com certeza, vender produtos com impostos e sem impostos desestabiliza a economia. Não somos contra os free shops, mas não queremos privilegiar ninguém. Podemos acabar com muitas empresas já estabelecidas”, alerta.
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