Cascavel – A expectativa em torno da divisão do dinheiro do megaleilão dos excedentes do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, foi frustrada esta semana, quando se arrecadou menos do que o previsto: R$ 69,96 bilhões, frente aos R$ 106,5 bilhões estimados pelo governo inicialmente.
A queda aconteceu porque só foram arrematados dois dos quatro campos previstos. Com isso, o dinheiro que será distribuído a estados e municípios cairá à metade do previsto.
Ou seja, os municípios do Paraná, por exemplo, que esperavam receber cerca de R$ 700 milhões, terão de se contentar em dividir R$ 340 milhões.
Na ponta do lápis, a diferença é de 50,8%.
No oeste, Cascavel e Foz do Iguaçu receberiam R$ 8,1 milhões pelos cálculos iniciais. Agora, receberão pouco mais de R$ 4,1 milhões. (Confira todos os valores na tabela)
Nova divisão
Do total que foi arrecadado no leilão, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras, como ressarcimento pelos investimentos feitos na área (a estatal explora a região desde 2010) e também como compensação pela desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado. O valor ainda vai sofrer uma pequena variação, pois será corrigido pela Selic até a quitação do pagamento.
Feito o pagamento à Petrobras, sobrarão R$ 35,86 bilhões para rateio. Esse dinheiro poderia ficar integralmente com a União, mas o governo decidiu repartir a receita com estados e municípios para ajuda-los financeiramente.
De acordo com projeto aprovado no Congresso e que já virou lei (13.885/2019), os estados vão receber 15% dos R$ 35,86 bilhões, o equivalente a R$ 5,379 bilhões. É a metade do que estava previsto, caso as quatro áreas tivessem sido arrematadas.
A divisão do dinheiro entre os estados será feita da seguinte forma: dois terços de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e um terço seguindo as regras do FEX (Fundo de Exportação) e da Lei Kandir.
O estado do Rio de Janeiro terá uma vantagem adicional. Além de entrar na cota do rateio com os outros estados, os fluminenses vão receber mais 3% sobre os R$ 35,86 bilhões, pois é o estado onde estão os campos que serão leiloados.
Os municípios também terão direito a 15% dos R$ 35,86 bilhões, ou seja, a R$ 5,379 bilhões, a serem repartidos de acordo com os critérios do fpm (Fundo de Participação dos Municípios). É também a metade do valor previsto caso as quatro áreas tivessem sido arrematadas.
Por fim, a União ficará com os 67% restantes desse bolo, o equivalente a R$ 24,026 bilhões do megaleilão do pré-sal.
Os estados, segundo o projeto aprovado pelo Congresso, devem usar o dinheiro obrigatoriamente para o pagamento de despesas previdenciárias e, depois, para investimentos. Os municípios podem usar para investimento ou Previdência.
Como o leilão não teve ágio, os pagamentos deverão ser realizados em parcela única, até dezembro deste ano.
| Anahy | R$ 488.129 |
| Assis Chateaubriand | R$ 1.301.682 |
| Boa Vista da Aparecida | R$ 488.129 |
| Braganey | R$ 488.129 |
| Cafelândia | R$ 976.261 |
| Campo Bonito | R$ 488.129 |
| Capitão Leônidas Marques | R$ 813.550 |
| Cascavel | R$ 4.154.637 |
| Catanduvas | R$ 650.839 |
| Céu Azul | R$ 650.839 |
| Corbélia | R$ 976.261 |
| Diamante D’Oeste | R$ 488.129 |
| Diamante do Sul | R$ 488.129 |
| Entre Rios do Oeste | R$ 488.129 |
| Formosa do Oeste | R$ 488.129 |
| Foz do Iguaçu | R$ 4.154.637 |
| Guaíra | R$ 1.301.682 |
| Guaraniaçu | R$ 813.550 |
| Ibema | R$ 488.129 |
| Iguatu | R$ 488.129 |
| Iracema do Oeste | R$ 488.129 |
| Itaipulândia | R$ 650.839 |
| Jesuítas | R$ 488.129 |
| Lindoeste | R$ 488.129 |
| Marechal Cândido Rondon | R$ 1.789.811 |
| Maripá | R$ 488.129 |
| Matelândia | R$ 976.261 |
| Medianeira | R$ 1.627.100 |
| Mercedes | R$ 488.129 |
| Missal | R$ 650.839 |
| Nova Aurora | R$ 650.839 |
| Nova Santa Rosa | R$ 488.129 |
| Ouro Verde do Oeste | R$ 488.129 |
| Palotina | R$ 1.301.682 |
| Pato Bragado | R$ 488.129 |
| Quatro Pontes | R$ 488.129 |
| Ramilândia | R$ 488.129 |
| Santa Helena | R$ 1.138.972 |
| Santa Lúcia | R$ 488.129 |
| Santa Tereza do Oeste | R$ 650.839 |
| Santa Terezinha de Itaipu | R$ 976.261 |
| São José das Palmeiras | R$ 488.129 |
| São Miguel do Iguaçu | R$ 1.138.972 |
| São Pedro do Iguaçu | R$ 488.129 |
| Serranópolis do Iguaçu | R$ 488.129 |
| Terra Roxa | R$ 976.261 |
| Toledo | R$ 2.928.782 |
| Três Barras do Paraná | R$ 650.839 |
| Tupãssi | R$ 488.129 |
| Vera Cruz do Oeste | R$ 488.129 |
| TOTAL | R$ 44.593.589 |
| Fonte: Lei nº 13.885/2019 |
