Cascavel – O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) quer que sejam suspensas as transferências de presos para a PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) até que não ocorra a contratação de novos agentes para trabalhar no local e que as obras de recuperação do bloco interditado após a rebelião de 2017 sejam concluídas.
De acordo com o sindicato, a situação na PEC é insustentável por dois motivos: a superlotação e a falta de agentes. E alerta ainda: diante da situação, o risco de uma nova rebelião é enorme.
Trabalham na PEC em média 27 agentes por plantão, entre efetivos e contratados via PSS (Processo Seletivo Simplificado), o que deixaria sob custódia de cada agente 31 detentos, seis vezes mais do que os cinco presos por agente determinados pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) do Ministério da Justiça.
O Sindarspen afirma que vem fazendo pedidos constantes para a contratação de agentes para todo o Estado.
O déficit chega a mil agentes, mas, para suprir a necessidade de profissionais por conta do aumento da população carcerária que em oito anos subiu de 14 mil para 21 mil presos, seria necessária a criação de 1.900 vagas.
Superlotação
A superlotação na PEC é um problema enfrentado desde novembro de 2017, quando uma rebelião destruiu um dos blocos e desde então está interditado. A capacidade da PEC passou de 960 para 576, mas agora abriga 850 presos.
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Sem resposta
De acordo com o Sindarspen, o Depen não emitiu qualquer posição em relação ao pedido protocolado semana passada. Já o governo do Estado afirma que está realizando estudos para verificar a possibilidade de realização de concurso para novos agentes. Desde a última sexta-feira não houve nova transferência de presos para a PEC.
A reportagem do Jornal O Paraná entrou em contato com o Depen por e-mail e telefone e também não recebeu retorno aos questionamentos.
O Sindarspen protocolou ainda ofício na Vara de Execuções Penais de Cascavel e na Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Cascavel para que façam o acompanhamento da situação. Mas, de acordo com despacho assinado pelo promotor da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, Flávio de Oliveira Santos, a suspensão poderia transformar a situação em um caos ainda maior. “Sem a interdição parcial de todas as unidades, o pedido de suspensão de transferência de presos para a PEC não é recomendável, pois tornaria mais grave a situação do Setor de Carceragem Temporária local”.
Ele cita ainda que “ano passado o Ministério Público ajuizou pedido de interdição parcial de todas as unidades para limitar a capacidade, mas foi indeferido pelo Juízo”.
