Profissionais do Direito, advogados, juízes, membros do Ministério Público têm opções diferenciadas de cursos de pós-graduação. Só na Unidade de Cascavel, cinco cursos estão com inscrições abertas: Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito e Processo Tributário.
O objetivo é possibilitar uma investigação científica, uma análise específica das contemporaneidades para o aperfeiçoamento do operador do Direito. As inscrições estão abertas. As aulas acontecerão em regime quinzenal, às sextas-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã. Informações, inscrições e descontos especiais, acesse pos.unipar.br, ou ligue (45) 3321-1300.
Confira a matriz curricular dos cursos:
CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Disciplinas: Das provas; Delação, colaboração e legislação correlatas; Direito Penal Econômico e Compliance; Execução Penal; Direito Penal Especial e Legislação Extravagante I e II; Fundamentos do Direito Penal I; Introdução ao Direito Penal Crítico; Investigação preliminar e defensiva; Prisões e medidas cautelares; Procedimentos (comum ordinário, sumário, sumaríssimo); Sentença penal; Sistema recursal e nulidades; Sistemas processuais e princípios; Teoria da Ação Penal Processual; Teoria dos jogos no Processo Penal; Tribunal do Júri – aspectos práticos e teóricos.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Disciplinas: A fundamentação da sentença trabalhista; Aspectos previdenciários; Cálculos trabalhistas; Conciliação e pacificação social; Crimes da relação de trabalho; Das audiências no processo do trabalho; Das provas no processo do trabalho; Direito coletivo do trabalho; Direito do trabalho e relações internacionais; Do contrato de trabalho; Efeitos do contrato; Falência e reflexos na relação laboral; Formas de extinção contratual; Introdução ao Direito individual do trabalho; Introdução ao processo de trabalho; Liquidação e execução trabalhista; Litigância de má fé, assédio processual e ato atentatório à dignidade da justiça; Negociação coletiva; Nulidades no processo do trabalho; Petição inicial; Procedimentos especiais em espécies; Recursos trabalhistas; Responsabilidade civil e dano extrapatrimonial; Resposta do réu – intervenção de terceiro; Saúde e segurança do trabalhador – acidente de trabalho e dano existencial; e Tutela constitucional do trabalhador.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Disciplinas: A ordem dos processos nos tribunais; Ações coletivas; Ações constitucionais e defesa dos Direitos Fundamentais; Cooperação internacional e jurisdição nacional; Cumprimento de sentença; Deveres éticos no Processo Civil; Execução dos títulos extrajudiciais; Execuções especiais; Fase postulatória; Hermenêutica e processo; Intervenção de terceiros e reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro; Juizado Especial; Métodos alternativos de solução de conflitos de interesses (conciliação, mediação e arbitragem), de acordo com o novo CPC; Princípios constitucionais processuais; Procedimentos especiais; Teoria da prova; Teoria geral da execução, do processo e dos recursos; Tutela de urgência e evidência; e Tutela específica.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Disciplinas: As novas famílias e os reflexos no Direito Previdenciário; Cálculos previdenciário; Controle de constitucionalidade das normas previdenciárias; Previdência no STF; Crimes previdenciários; Das espécies de benefícios; Do custeio da seguridade social; Do processo judicial previdenciário; Do regime geral da Previdência Social; Dos benefícios especiais; Dos segurados, fator previdenciário e contribuição; Fundamentos em perícia médica; Introdução à seguridade; Juizado especial federal; Previdência dos agentes políticos; Previdência privada – aberta e fechada; Previdência social de servidor público; Processo administrativo previdenciário; Regime de previdência dos militares; Relações jurídicas trabalhistas e saúde ocupacional e segurança no local de trabalho; e Seminários.
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Disciplinas: Contabilidade tributária; Contribuições federais; Crimes contra ordem tributária; Direito constitucional tributário; Direito societário; Execução fiscal; Fiscalização e constituição do crédito tributário; Impostos federais, estaduais e municipais; Normas gerais do Direito Tributário; Perícia contábil tributária; Planejamento tributário; Processo administrativo fiscal estadual, municipal e federal; Processo judicial tributário; e Seminários – Temas avançados.
